Espaço Sindical: Brasil de Fato

Greve nacional de professores

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca greve nacional para parar as escolas públicas entre os dias 14 a 16 de março. O piso salarial do magistério, a falta de perspectiva para a carreira do educador e o fim da terceirização no setor são as principais bandeiras de luta. Muitos governantes colocam-se contra a Lei do Piso, promulgada em 2008 pelo governo federal e julgada constitucional em 2011. “Governadores de vários partidos estão se articulando para prejudicar a nossa categoria”, denuncia o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. Ele convoca professores e entidades a desenvolver atividades em cada estado. No plano político, os professores exigem também 10% do PIB para o financiamento da Educação, dentro do Plano Nacional de Educação (PNE).

Greve arranca conquistas

Trabalhadores da transnacional mexicana Amanco, que fica em Sumaré (SP), depois de uma greve de onze dias conseguiram arrancar da empresa uma proposta de 13% de aumento real no salário base dos trabalhadores, reajuste de 25% no valor da cesta básica, assistência odontológica gratuita e a construção de um local para descanso e recreação. A Amanco, que tem aproximadamente 250 trabalhadores, pagará 50% das horas paradas e o restante será compensado, não havendo desconto nos salários. Pertencente ao grupo Mexichem, a Amanco possui nove unidades de produção no Brasil e 2600 trabalhadores no geral.

Operários fazem manifestação

Desde o dia 23 de fevereiro, cerca de 600 trabalhadores da Construtora Castelo Branco e Fujita, cuja obra é realizada pela MM Construções, estão parados. Esses trabalhadores protestam frente ao empreendimento contra a falta de segurança e os constantes acidentes nas construções. A revolta foi agravada após o acidente ocorrido na véspera do carnaval, quando quatro operários foram soterrados. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Pará, que organiza o protesto, exige o pagamento da indenização e do seguro de vida previstos na convenção coletiva. Porém, a empresa responsável pela obra anunciou que vai depositar em juízo os pagamentos. Além disso, o sindicato exige correções imediatas em todas as péssimas condições de trabalho, higiene pessoal e o fim do assédio moral no local de trabalho (Conlutas).

Construção Civil terá Protocolo

No dia 1º de março deve ser assinado o Protocolo da Construção Civil, um pacto no qual governo, empresas e trabalhadores firmam compromissos para melhorar as condições de vida e trabalho do segmento, estabelecendo uma mesa nacional de negociação permanente. Isso se deu após as ondas de protestos e revoltas em megaconstruções, sobretudo no norte e nordeste do país. O evento está marcado no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Articulado em conjunto pelas centrais sindicais, o acordo tem como ponto de partida a definição de uma pauta única que unifique as reivindicações dos trabalhadores no país, acumulando para um Contrato Coletivo Nacional para o ramo (CUT).

Mudança do perfil

Um lento processo de transformação está alterando o perfil dos trabalhadores domésticos no Brasil. A mão de obra ficou mais velha, escolarizada, escassa e com maiores salários. Porém, a maioria segue sendo mulher, negra ou parda, das classes econômicas mais baixas e sem carteira assinada. Segundo o instituto de pesquisas Data Popular, a renda média do setor cresceu 43,5% acima da inflação entre 2002 e 2011. No entanto, os domésticos ainda recebem salários abaixo do mínimo, cerca de R$ 508 com carteira assinada, e R$ 351 para os informais – que são 72% da categoria. Atualmente, são 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, sendo mais de 96% mulheres e 62% pretos ou pardos. Tramitam no Senado projetos para garantir aos domésticos os mesmos direitos que os demais trabalhadores. Apenas sete dos 34 direitos constitucionais são assegurados à categoria (RadioagênciaNP).

Fonte: Brasil de Fato