Investimento público na educação e EAD são discutidos pela categoria

Para encerrar a rodada de debates sobre temas amplamente discutidos no seio do Andes-SN, a Adusb promoveu nos dias 11 e 12 de dezembro o Seminário Ciência, Tecnologia e Educação, nos campi de Itapetinga e Vitória da Conquista. O evento contou com a presença do ex-presidente da Adusp e professor do Instituto de Física da Usp, Otaviano Helene.

 As discussões presentes nos dois campi se voltaram para a função social da ciência e tecnologia, financiamento público, produtivismo acadêmico, relações com a educação brasileira, análise do Plano Nacional de Educação (PNE), caracterização e consequências do processo de expansão da educação à distância no Brasil.

Inicialmente a ciência e tecnologia teriam como função essencial proporcionar bem estar e melhoria da qualidade de vida das pessoas, assim como estar intrinsecamente relacionada ao desenvolvimento regional.  Entretanto, ao ligar-se a interesses econômicos a ciência e tecnologia perdem a sua finalidade fundamental em nome do capital.

Em grande parte dos países do mundo o investimento público em ciência e tecnologia é normalmente entre 2% e 3% do PIB anual. No Brasil, o percentual empregado em órgãos de financiamento direto – como Cnpq e Capes – chega a ínfimos 0,1% do PIB. Como reflexo deste cenário, a Capes teve seu orçamento reduzido pela metade durante o período ultraliberal de 1994 a 2004. O congelamento de bolsas e a disputa por investimento acabaram por fortalecer o discurso produtivista, no qual apenas os mais “qualificados” teriam o direito – teoricamente mais que merecido - aos escassos recursos. O acirramento da competição entre docentes, além de ser um dos fortes agentes precarizadores das condições de trabalho, teve o papel de retirar o foco da diminuição dos recursos para coroar a lógica da larga produção de baixo custo - presente em todo processo de produção capitalista - também nas universidades brasileiras.

Ainda sobre financiamento, Helene explanou de forma aprofundada sobre a reivindicação do investimento de 10% do PIB em educação, feita pelos movimentos sociais brasileiros e citou diversos exemplos de países, inclusive mais pobres que o Brasil, que fizeram a mesma aplicação de percentual de recursos na educação.

Foram feitas duras críticas ao PNE, assim como a educação à distância. Segundo Helene, nenhum outro país do mundo ofereceu tantas vagas desta modalidade de ensino como o Brasil. A EAD nesses moldes foi criada principalmente para atender profissões desprestigiadas e não deve ser utilizada de forma substitutiva ao ensino presencial, mas maneira complementar. Para Otaviano, a implantação da EAD no setor público é uma forma de legitimar esta forma precária de ensino oferecida pelo setor privado.  

O debate sobre a proposta de implantação do ensino à distância na Uesb também foi feito. Os presentes criticaram as bolsas oferecidas a docentes para lecionar nos programas EAD, pois estas são utilizadas para cooptar a categoria. Assim como os recursos em infraestrutura destinados às universidades que aderirem ao sistema de EAD, assim como acontecido nas universidades que aderiram ao REUNI. Por fim, Otaviano Helene citou alguns dos treze argumentos (presentes neste documento da Adusp) contra o ensino à distância.