Codes responde ao MD sobre quadro docente, orçamento e carreira

Em reunião com o Coordenador da Codes, Nildon Pitombo, nesta segunda (29), o Fórum das ADs cobrou ações efetivas do governo em relação à falta de vagas no quadro docente, estrangulamento orçamentário e formação do GT carreira. O(A)s professore(a)s também denunciaram o atraso de pagamento de funcionário(a)s, estagiário(a)s, fornecedores e outros problemas que assolam as universidades estaduais baianas, como morosidade no andamento dos processos e concessão de adicional de insalubridade.

Quadro de vagas e carreira

Questionado sobre a formação de filas para promoção na carreira, Nildon Pitombo afirmou que o problema da fila deve ser resolvido até final de agosto e que o governo pretende flexibilizar o quadro de vagas. Com isso, um professor adjunto, por exemplo, que está na fila para titular não precisará esperar a ampliação do quadro para promover na carreira. Sua própria vaga de adjunto se transformará na de titular e no futuro, pleno, desde que haja dotação orçamentária.

Para a ampliação das vagas do quadro destinadas a concurso, Pitombo informou ainda que o assunto será discutido no início de agosto com o Fórum de Reitores. De acordo com o coordenador, a ideia é aprovar um quadro que atenda as demandas das universidades por um prazo mais longo.

O Fórum das ADs reivindicou que a situação seja resolvida o quanto antes, pois desde o início do ano o movimento docente denuncia a gravidade dos problemas e tensiona para sua resolução. Sobre a proposta de flexibilização, o presidente da Adusb, Marcos Tavares, acredita ser “necessário respeitar o Estatuto do Magistério Superior, assegurando aos professores o direito docente à promoção, nesse sentido o MD não descansará enquanto essa questão não for resolvida”. Com relação ao quadro de vagas, o presidente lembra que “já passou da hora do governo apresentar a ampliação do quadro, pois as reitorias das quatro universidades apresentaram as suas demandas até 2016”.

 Em consonância com as deliberações das assembleias docentes, o Fórum das ADs pressionou a Codes para a formação do grupo de trabalho sobre carreira para a discussão de sua estrutura e valorização. Assim, uma reunião para o debate da metodologia e calendário do GT ficou agendada com a Codes para 30 de setembro.

Orçamento

Durante a reunião, o Fórum das ADs também deixou claro que fortalecerá a luta pelos 7% da RLI e denunciará o estrangulamento orçamentário das universidades. Inclusive, fará reuniões com o Fórum das 12 (estudantes, técnicos e docentes) e Fórum de Reitores, confirmada para o dia 22 de agosto, para a discussão de ações unitárias em relação ao orçamento.

O atraso no pagamento de funcionário(a)s, estagiário(a)s, fornecedores e bolsas foi denunciado pelo(a)s docentes e considerado como inaceitável. Sobre o assunto, Pitombo se recusou a esclarecer os motivos pelos quais os problemas estão acontecendo. O coordenador informou apenas que a situação tinha relação com a Secretaria da Fazenda e que os reitores estão dialogando com o setor. O Fórum das ADs entrará em contato com a Sefaz para conhecimento do problema e cobrança de agilidade na resolução.

Outras cobranças

A cobrança de agilidade na tramitação nos processos de insalubridade a serem analisados pelo governo e das autorizações para ida de docente ao exterior, foram feitas pela diretoria da Adusb.  Além disso, esclarecimentos sobre o desconto da CET presente no contracheque de julho foram solicitados à Codes. Pitombo disse não conhecer os cálculos, mas se comprometeu a solicitá-los à Saeb para conhecimento do Fórum das ADs.