Durante o Dia Estadual de Luta, ocorrido nesta quarta (9) no campus de Vitória da Conquista, o(a)s docentes paralisaram suas atividades para realizarem uma mobilização, conjunta com o(a)s servidore(a)s, por mais verbas para as universidades. Ainda mobilizado(a)s, o(a)s professore(a)s se reuniram em assembleia para a discussão da crise orçamentária e apontaram para um endurecimento com o governo.
Orçamento
Desde 2010, o movimento docente reivindica 7% da RLI para o orçamento das UEBA como forma de garantir o bom funcionamento das atividades. Entretanto, o percentual destinado em 2013 foi de apenas 4,87% e em 2014, mais uma vez não chegará nem mesmo aos 5%. Além do escasso recurso, o governo sinaliza corte de quase 12 milhões nas verbas de finalística de custeio e plano plurianual. Na Uesb, estes recursos devem ser reduzidos em quase cinco milhões.
Para agravar ainda mais a situação, o atraso no repasse de verbas da Secretaria da Fazenda para as UEBA, iniciados desde o início do ano, continuam a ocorrer. A situação impossibilita o pagamento de fornecedores, inviabiliza direitos docentes, compromete as atividades acadêmicas e ataca diretamente a autonomia universitária. O decreto 14.720, publicado em agosto, vem sendo utilizado pelo governo para justificar o contingenciamento que as UEBA sofrem desde os primeiros meses de 2013. Como forma de combater os ataques, o Fórum das ADs encaminhou um documento à Codes que exige imunidade das UEBA aos efeitos do decreto. A resposta ao documento ainda não foi enviada pelo governo.
Para denunciar a situação de crise, o Fórum das ADs e Fórum de Reitores protocolaram no dia 30 de setembro um documento de denúncia na Secretaria de Educação e Casa Civil. Uma solicitação de reunião com o governo para o dia 10 de outubro também foi feita pelo(a)s docentes, mas não foi respondida.
Diante da gravidade da conjuntura apresentada, o(a)s professore(a)s em assembleia deliberaram pela publicização de material de denúncia através da mídia. A articulação com a CSP-Conlutas Bahia e Fórum das ADs por um endurecimento com o governo também foi proposto.
O(A)s docentes também fizeram uma forte crítica à postura governista da reitoria. De acordo com denúncias de professore(a)s, a administração tem interpretado as resoluções de forma a dificultar a tramitação dos processos. Assim, a Adusb deve continuar a atuar para que direitos docentes não sejam negados.
De acordo com professore(a)s presentes na assembleia, o vice-reitor, José Luiz Rech, teria informado durante uma reunião com diretore(a)s de departamentos que existia a possibilidade de não pagamento do 13º salário. Como a informação não foi confirmada através de nenhum documento, comunicado ou reunião oficial, a diretoria da Adusb se comprometeu em solicitar esclarecimentos a reitoria para que a situação seja esclarecida.
Em relação à promoção na carreira, o(a)s docentes discutiram sobre as diferenças de trâmites dos processos entre as UEBA. Foi verificado que o sistema da Uesb precisa ser modificado para atender aos direitos docentes previstos no Estatuto do Magistério. Dessa forma, o(a)s professore(a)s deliberaram por coletar informações das demais universidades estaduais para que a luta pela reformulação da tramitação na Uesb seja feita.