Em assembleia, realizada nesta segunda (11) no campus de Jequié, o(a)s docentes discutiram encaminhamentos sobre a questão do adicional de insalubridade. Após trocarem informações sobre a reunião realizada entre representantes docentes, reitoria e Junta Médica (JM), a categoria decidiu por criar um GT para elaboração de um novo laudo pericial, como um dos próximos passos para a luta.
De acordo com docentes presentes na assembleia, antes mesmo de iniciar a reunião do dia 7 de novembro com a Junta, o(a)s professore(a)s foram aconselhados pelo reitor, Paulo Roberto Pinto Santos, a não irem para o embate. Durante a reunião, o(a)s docentes questionaram o motivo dos processos restantes não terem sido analisados até o momento. A Junta Médica afirmou que, de acordo com a NR-15 e NR-16, risco químico não justifica insalubridade, pois pode ser neutralizado com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O(A)s docentes discordaram da avaliação e afirmaram que mesmo se de fato isso acontecesse, a Uesb não possui tais equipamentos. Em contraposição aos professore(a)s, a Junta mostrou uma foto de um armário lotado de EPIs. Segundo a JM, o referido armário se encontra na Uesb. Insinuando assim, a possibilidade de docentes estarem escondendo os equipamentos.
Mesmo diante desta situação absurda, o reitor da Uesb seguiu o conselho dado por ele mesmo antes da reunião e se calou. A omissão do reitor, Paulo Roberto, mais uma vez deixa clara sua falta de vontade política em respeitar os direitos docentes, bem como defender os interesses da comunidade acadêmica em detrimento do governo.
Em continuidade à reunião, a Junta Médica informou ainda que em maio deste ano foi realizada uma atualização do laudo expedido em 2012. Com base neste novo documento, todos os processos já foram avaliados. Entretanto, a JM não esclareceu os motivos pelos quais os processos continuam parados. O reitor disse não ter conhecimento do novo laudo e solicitou que este seja encaminhado para a Uesb com urgência.
Sobre o(a)s docentes que já recebem o adicional de insalubridade, seus processos serão reavaliados caso solicitem mudança de percentual. Segundo o representante docente participante da reunião, Robério Rodrigues, “se for constatado a inexistência da ação de agentes insalubres, é bom frisar que segundo a Junta Médica o docente/técnico poderá ter o adicional cortado em sua totalidade”. Em relação a este problema, o docente sugere que “aqueles colegas que pensam em fazer tal solicitação aguardem até o retorno dos processos e a resolução da situação de forma totalmente clara para que ninguém fique prejudicado”.
Durante a assembleia realizada no dia 11 de novembro, o presidente da Adusb, Marcos Tavares, alertou sobre a questão da retroatividade do adicional de insalubridade. Em momentos anteriores, a reitoria informou aos docentes que só realizaria o pagamento da retroatividade na data prevista no laudo e não a partir de quando os processos foram abertos. Como forma de garantir os direitos do(a)s trabalhadore(a)s, o presidente da Adusb afirmou que ADUSB continuará lutando pela retroatividade.
O presidente da Adusb também reafirmou o trabalho realizado pelo sindicato em defesa do adicional de insalubridade. Em 2009, uma ação jurídica foi aberta para a cobrança desse direito. Dois anos depois, uma nova ação foi impetrada para cobrar o pagamento da insalubridade aos docentes afastados para a pós-graduação. Para atender às novas demandas, em junho de 2013 uma terceira ação foi instaurada. Infelizmente, apesar de todos os esforços da assessoria jurídica da Adusb, a morosidade da Justiça no Brasil impede que os processos sejam finalizados rapidamente.
O(A)s professore(a)s presentes na assembleia voltaram a defender que não houve nenhum tipo de tentativa de barrar os peritos que formularam o laudo de visitar qualquer espaço da universidade. Além disso, apesar da garantia do Pró-reitor de Administração e Recursos Humanos, Allen Figueiredo, que os EPIs seriam entregues, os materiais ainda não se encontram na Uesb. Assim, o(a)s docentes se perguntaram onde estaria o “armário fantasma” encontrado pela JM.
Em busca de formas de defender a categoria de tais ataques, o plenário aprovou a criação de um grupo de trabalho sobre o assunto. O objetivo é produzir um laudo que se contraponha ao do perito que esteve na Uesb. Os nomes indicados para a composição do GT foram: Robério Rodrigues (DTRA), Luzia Pando (DQE), Sulene Araújo (DQE), Marcelo Eça (DQE) e Juan Félix (DQE).
A primeira reunião do grupo está agendada para o dia 19 de novembro às 10h, na sede da Adusb do campus de Jequié. O(A)s professore(a)s interessado(a)s em participar das atividades do GT devem entrar em contato com a secretaria da Adusb de seu campus.