Fórum das ADs reivindica 7% da RLI em audiência pública

O novo contexto das Universidades Estaduais em face à expansão das Universidades Federais foi tema da audiência pública realizada nesta terça (8), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Mesmo com o convite de última hora e sem até o momento saber quem de fato solicitou a convocação da atividade, o Fórum das ADs participou do evento e reivindicou 7% da receita líquida de impostos para o orçamento das Ueba.

Na semana anterior à atividade, a Adusb e demais ADs foram surpreendidas com o convite para a referida audiência. Mesmo considerando a iniciativa positiva, o Movimento Docente não foi informado sobre qual entidade teria solicitado o debate. Ao ser questionado sobre quem teria feito o requerimento, o presidente da Comissão de Educação, Álvaro Gomes, informou que “A referida Audiência foi solicitada pela direção da Uneb e contará com participação em mesa de representantes dos três segmentos: estudantes, professores e funcionários, além da secretaria de educação e reitorias”. A Aduneb entrou em contato com a Uneb para confirmar a informação, que foi negada pela administração. O Fórum de Reitores também não estava ciente da atividade.

Durante a audiência, o Movimento Docente deixou claro que é favorável à ampliação das vagas no ensino público superior, pois a demanda existe e deve ser atendida. Entretanto, é preciso que a expansão seja feita com responsabilidade e qualidade. O princípio deve ser obedecido tanto ao que se refere às Universidades Federais, quanto ao próprio crescimento das Estaduais. A partir desse horizonte, é indissociável nesta discussão o debate sobre o financiamento recebido pelas instituições, em especial o destinado às Universidades Estaduais.

Dentro do contexto da criação das novas federais no Estado, o governo não deve fugir da sua responsabilidade para com as Ueba, como tem feito. A redução de quase 12 milhões nas verbas de investimento e custeio em 2014 é prova dessa atitude. O diretor da Adusb e representante do Fórum das ADs, Sérgio Barroso, denunciou a gravidade da crise orçamentária das Ueba, causada pela insuficiência de recursos. O que afeta diretamente a qualidade do ensino, pesquisa e extensão.

Para Barroso, o governo se esquiva das críticas quanto aos recursos das Ueba ao afirmar que o orçamento tem crescido. Entretanto, os dados brutos não refletem essa realidade. “O total aumentou por conta do pagamento de pessoal, mas o dinheiro para manutenção e investimento não”, afirmou o diretor.

A insuficiência de recursos destinados às Estaduais têm causado severos problemas para toda comunidade acadêmica das quatro universidades. O que pode levá-las à inanição caso não se crie uma política séria de financiamento. Mesmo com a reivindicação do Movimento Docente, desde 2010, por 7% da receita líquida de impostos para o orçamento das Ueba, o percentual atual não chega aos 5%. Contra o descaso do governo pelo ensino superior público estadual, o(a)s docentes da Uesb, Uneb, Uefs e Uesc devem paralisar suas atividades  nos dias 29 de abril e 28 de maio.

Fonte: Adusb com informações da Ascom do Fórum das ADs e Aduneb