Governo se compromete a pagar progressões e a enviar PL da desvinculação em junho

O Movimento Docente voltou a se reunir com a Codes nesta sexta (30) para cobrar o envio do PL da desvinculação de vagas por classe para Assembleia Legislativa e discussão do incremento na verba de pessoal, bem como do GT carreira. Após tensionamento, o governo se comprometeu em autorizar os recursos para contratação e nomeação de professores na primeira semana de junho. O montante destinado ao pagamento das progressões da Uesb deve ser liberado ainda este mês. A reunião para instalação do GT carreira ficou agendada para o dia 5 de junho. 

Incremento de verbas

Devido às inúmeras denúncias feitas pelo Movimento Docente sobre a crise orçamentária e à forte luta por mais recursos para as Universidades Estaduais, o governo anunciou em maio que iria incrementar a verba de pessoal. Os recursos, que devem ser liberados ainda essa semana, serão utilizados para a contratação e nomeação de professores. A Uesb receberá para esta finalidade cerca de 1,7 milhões. Vale lembrar que apesar disso, o problema da falta de professores não será sanado, pois o governo não pretende ampliar o quadro docente em 2014. 

Segundo informações do coordenador da Codes, Nildon Pitombo, como a situação da Uesb em relação às progressões é crítica, será repassado à Universidade cerca de 3,5 milhões para o pagamento dos docentes. A verba deve ser disponibilizada em junho. Com relação à progressão, vale destacar que a Adusb já move uma ação contra a Uesb e o Estado da Bahia em função da morosidade nos trâmites das solicitações de progressão. Pitombo afirmou também que Uesc, Uneb e Uefs receberão aproximadamente um milhão para as rubricas de manutenção, investimento e custeio. A Uesb ficará de fora do referido incremento. 

PL da desvinculação

Sobre o projeto de lei da desvinculação de vagas por classe, o Fórum das ADs foi informado pelo reitor da Uefs que a Secretaria de Administração (Saeb) não teria concordado com o texto aprovado pelas ADs, reitores e Codes.  O argumento utilizado é de que o PL deixaria as Universidades muito livres para realizar as promoções. Assim, o texto deveria prever a quantidade de promoções por ano.

O Movimento Docente considera esse posicionamento da Saeb um retrocesso a toda discussão feita até o momento sobre o PL e não aceitará nenhuma modificação de conteúdo que afete os direitos docentes. Neste sentido, o coordenador do Fórum das ADs, Marcos Tavares, cobrou que a Codes tome providências para que o PL da desvinculação seja encaminhado em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa imediatamente.