A luta por mais verbas para as Universidades Estaduais da Bahia continua nessa quinta (18). Professores, estudantes e técnicos da Uesb, Uesc, Uefs e Uneb ocupam a Assembleia Legislativa (ALBA) desde a manhã de ontem (17). A comunidade acadêmica reivindica ampliação do quadro docente, aprovação do projeto de lei para a desvinculação de vagas por classe e destinação de 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento das Universidades.
Após a ocupação do saguão da ALBA durante a noite, o Movimento volta a realizar protesto no pátio da Assembleia. Ainda pela manhã será feita a avaliação dos próximos passos da mobilização e suas atividades.
Em 2014, quase R$ 12 milhões foi retirado das rubricas responsáveis pelo pagamento de bolsas (monitoria, pesquisa e extensão), trabalhadores terceirizados, contas de água, luz, telefone, materiais de higiene, participação em eventos, manutenção das estruturas físicas e veículos, por exemplo. Para o ano que vem, uma nova redução de R$ 7,3 milhões foi anunciada pelo governo.
O Movimento Docente defende a expansão do ensino superior público, federal e estadual. Contudo, na avaliação dos docentes, a expansão das Universidades Federais na Bahia não pode ser usada pelo governo estadual como justificativa para uma política de sucateamento das Universidades Estaduais. Essa política se evidencia pelos dois anos seguidos de redução orçamentária nas verbas de manutenção, investimento e custeio.
Atualmente o governo destina cerca de 5% da RLI para as Universidades Estaduais, recursos insuficientes para o custeio das instituições. O Movimento Docente reivindica a ampliação de verbas para 7% da RLI, o que significa mais R$ 430 milhões para os orçamentos das Universidades, para que possam desenvolver de forma adequada as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Quadro de vagas e PL da desvinculação
O governo não amplia o quadro de vagas desde 2010, gerando um déficit de professores em todas as Universidades Estaduais. Na Uesb, é necessária a contratação de pelo menos 230 docentes, segundo cálculos da reitoria. A falta de docentes afeta boa parte dos cursos da instituição, em especial os criados recentemente.
O PL da desvinculação de vagas por classe, que possibilitaria o fim das filas para promoção na carreira, desde que existissem recursos disponíveis, foi acordado entre professores, reitores e Secretaria de Educação ao final de março. Contudo, mediante parecer da Procuradoria Geral do Estado, o governo recuou e se recusou a dar continuidade à tramitação do projeto no dia 17 de junho. Desde então, o Movimento Docente tem pressionado para que o impasse seja solucionado. Cerca de 80 professores da Uesb aguardam pela promoção.
Fotos: Ascom Aduneb, Andréa Braz e Sérgio Barroso
