Em reunião realizada no dia 22 de setembro, o governo voltou a se comprometer a ampliar o quadro docente. Segundo a nota técnica apresentada aos reitores, a proposta do aumento de vagas está em conformidade com a demanda das Universidades até 2016. Em relação ao orçamento, a Asplan Uesb esclareceu que dos R$ 2,7 milhões publicados no Diário Oficial para a Uesb, apenas R$ 1,7 milhões eram incremento da folha de pessoal. Os valores restantes já eram provenientes do orçamento da universidade e foram veiculados somente a título de informação sobre o remanejamento interno. O setor informou ainda que a Uesb necessita a cada mês de cerca de R$ 400 mil a mais em seu orçamento para o pagamento das despesas.
Quadro docente
A nota técnica da Coordenação do Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes) prevê o aumento de 1644 vagas para as Universidades Estaduais. Na Uesb serão 465 novos docentes, 345 vagas para 2015 e 120 em 2016. As planilhas com as demandas das Universidades foram apresentadas pelos reitores no início de 2013. Contudo, o governo se recusava a negociar o quadro. O descaso agravou a situação de tal forma que na referida nota técnica a própria Secretaria de Educação admite a necessidade da ampliação. Para que o quadro seja de fato ampliado, o documento ainda deve ser aprovado por outros setores do governo, inclusive a Secretaria de Administração.
Na avaliação do Movimento Docente, a mudança de postura do governo deve-se à luta da comunidade acadêmica durante a Semana de Mobilização. Apesar do avanço, as Universidades ainda apresentam graves problemas, refletidos na precarização das condições de trabalho e estudo, além da negação de direitos trabalhistas. Só na Uesb, 40 docentes aguardam mudança de regime de trabalho, mais de 80 estão na fila para promoção na carreira. Segundo estimativas da Asplan Uesb, todos os meses faltam cerca de R$ 400 mil para o pagamento das despesas da Universidade.
Orçamento
Na véspera da paralisação de atividades da Semana de Mobilização, por meio de nota pública, o governo se comprometeu a fazer um repasse de R$ 7,8 milhões. Os recursos seriam utilizados para a reposição de verbas remanejadas pelas Universidades para a seleção/nomeação de pessoal.
No dia 24 de setembro, a Asplan Uesb informou que R$ 1,7 milhões entraram no sistema financeiro da Universidade e que nos próximos dias a quantia seria publicada no Diário Oficial. No dia seguinte, um decreto financeiro da Uesb foi veiculado. Diante da informação passada anteriormente, a Adusb divulgou no dia 26 de setembro que o governo teria destinado R$ 2,7 milhões para a Universidade. Embora essa quantia tenha sido publicada no Diário, apenas R$ 1,7 milhões eram incremento do governo. O R$ 1 milhão restante presente no decreto referia-se ao remanejamento de recursos que já constavam no orçamento.
Foto: Emerson Lucena