Diante do agravamento da crise orçamentária, o(a)s docentes da Uesb reunidos em assembleia, nessa quarta (16), cobraram posicionamento público das reitorias sobre a situação. A categoria deliberou ainda pela realização do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública em outubro. Além dessas questões, foram aprovadas as contas da Adusb do ano de 2013, assim como o regimento eleitoral e edital de convocação referente ao processo eleitoral do biênio 2014 – 2016.
Crise orçamentária
Na avaliação do(a)s docentes, os efeitos da crise orçamentária estão cada vez mais perceptíveis para a comunidade acadêmica. A negação de direitos trabalhistas, falta de verbas para projetos, atraso no pagamento de fornecedores, dificuldades para a realização de eventos e bancas são apenas alguns dos problemas enfrentados pela Uesb. Neste cenário, é imprescindível a luta conjunta entre comunidade acadêmica e administração das Universidades.
É inaceitável que até o momento os reitores não tenham se manifestado publicamente como contrários à política do governo de sucateamento das Universidades Estaduais. Para tanto, o(a)s professore(a)s aprovaram o agendamento de reunião com o Fórum de Reitores para a cobrança de tal posicionamento, além de trabalhar na construção de uma nota conjunta denunciando a crise orçamentária, o problema com o quadro de vagas e o travamento do PL da desvinculação. A categoria ressaltou a necessidade de incluir a discussão sobre a gestão interna e externa do orçamento na referida reunião.
A assembleia deliberou pelo o agendamento de reunião com a Secretaria de Educação e Secretaria de Administração para cobrar o pagamento das progressões e mudanças de regime de trabalho. Uma ida à Assembleia Legislativa no dia 6 de novembro para solicitação de audiência pública e a cobrança de emenda parlamentar ao orçamento anual foram aprovadas. A Adusb também deverá agendar uma audiência pública, com a presença da reitoria da Uesb, para discussão especificamente do orçamento da Universidade.
Para continuidade do processo de denúncia da crise, será realizado o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, em 28 de outubro. Uma campanha de mídia que aborde os problemas orçamentários e a gestão pública será elaborada pelo Fórum das ADs. De forma a viabilizar o pagamento das inserções nos meios de comunicação, o(a)s docentes aprovaram a utilização de até R$ 8 mil do Fundo de Mobilização Permanente.
Resolução Consepe sobre normas e critérios para promoção e progressão
Sobre a proposta de alteração resolução 16/2003, encaminhada pela reitoria, a assembleia se posicionou contrária no que diz respeito ao estabelecimento de critérios para regulamentar a fila via alteração da resolução Consepe supracitada. O entendimento é de que uma alteração como essa vai naturalizar o desrespeito aos direitos trabalhistas, uma vez que o Estatuto do Magistério Superior não propõe tal medida. A Adusb entende que as promoções devem ser atendidas em fluxo contínuo e essa é a luta.
Eleições da Adusb
Com a chegada do término da gestão atual da Adusb, se faz necessário iniciar o novo processo eleitoral. Para tanto, a assembleia aprovou o regimento a ser utilizado e o edital de convocação do pleito referente ao biênio 2014-2016.
Saiba mais sobre as eleições da Adusb.
Prestação de Contas
O tesoureiro da Adusb, Sérgio Barroso, apresentou as contas da Adusb do ano de 2013 e tirou dúvidas sobre questões do funcionamento interno do sindicato. As contas de janeiro a julho do ano corrente foram apresentadas a título de informe. O relatório de 2013 e anos anteriores estão disponíveis no site da Adusb, no menu secretaria.