Adusb reivindica orçamento participativo e pagamento de direitos trabalhistas
Adusb defende direitos docentes

Em reunião realizada na quinta (6 de novembro) com a reitoria da Uesb, a Adusb reivindicou transparência na gestão financeira e constituição do orçamento participativo na Universidade. A negação de direitos trabalhistas e aspectos da crise orçamentária também foram discutidos. Uma audiência pública para o debate do orçamento da Uesb, bem como das reduções impostas pelo governo será realizada na segunda semana de dezembro.

Adusb cobra que a Uesb honre o compromisso de assegurar os recursos aprovados nos últimos editais de extensão em vigência

Depois da publicação do decreto 15.624, docentes coordenadore(a)s de projetos de extensão denunciaram na Adusb que os recursos financeiros para realização das atividades extensionistas foram negados.  Durante a reunião com a reitoria, a Adusb cobrou que os recursos aprovados em edital de extensão sejam disponibilizados e as atividades asseguradas. O reitor reconheceu que os mesmo não podem parar e afirmou que nenhum setor da administração tem autorização para utilizar o decreto para negar os recursos financeiros.

Uesb pode ficar sem edital de pesquisa

No dia 5 de novembro, a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG) encaminhou aos departamentos uma solicitação de discussão sobre o edital de pesquisa de 2015, com base no parecer do Comitê de Pesquisa. De acordo com o documento, os departamentos devem avaliar se a Universidade deve suspender o edital do ano que vem para honrar os projetos aprovados anteriormente ou mantê-lo com R$ 300 mil (valor 50% menor que em 2014). As dificuldades financeiras enfrentadas pela Universidade e os decretos de contingenciamento foram apresentados como justificativa para as propostas.

Veja o comunicado da PPG e o parecer do Comitê de Pesquisa

Durante a reunião com a reitoria, a Adusb criticou o posicionamento do Comitê de cogitar a suspensão do edital e defendeu a garantia do tripé ensino, pesquisa e extensão. O presidente da Adusb, Marcos Tavares, defendeu que as Universidades não devem naturalizar a redução de recursos e cobrou o compromisso político da reitoria em não suspender a pesquisa no ano que vem.

O reitor da Uesb, Paulo Roberto Santos, se esquivou da responsabilidade em relação ao parecer do Comitê e não estabeleceu o compromisso de continuar com as atividades de pesquisa em 2015. Para o presidente da Adusb, Marcos Tavares “a suspensão do edital de pesquisa fere o princípio que universidade se faz com ensino, pesquisa e extensão. Aceitar a suspensão da pesquisa é caminhar na construção de um escolão de terceiro grau. Defendemos a manutenção das verbas destinadas à pesquisa. Hoje o corte proposto é na pesquisa, amanhã será na extensão? Logo depois suspende o ensino? A comunidade acadêmica não pode concordar com tal redução”.  

Orçamento participativo

A reivindicação do Movimento Docente da construção de um orçamento participativo na Uesb para que a destinação de verbas seja discutida de forma democrática foi novamente apresentada. Em resposta, o reitor assegurou que tem interesse em constituir essa modalidade de gestão na Uesb. Ao ser questionado sobre o que faltava para a implantação, já que existe a vontade política, o reitor não apresentou motivos concretos para a morosidade.

Durante a reunião do Conselho Superior, realizada no dia 20 de agosto, a comissão responsável por acompanhar e discutir o orçamento da Uesb foi atualizada, restando apenas a confirmação de membros do campus de Itapetinga. Contudo, mais de 60 dias depois, a referida comissão ainda não se reuniu.

Uma audiência pública para tratar do orçamento da Uesb será realizada na segunda semana de dezembro. A atividade é fruto do encaminhamento feito pela assembleia ocorrida no dia 15 de outubro. Após solicitação do(a)s docentes, o reitor se comprometeu a participar da atividade. A diretoria da Adusb reivindicou ainda que o Consepe e Consu construam um documento de denúncia contra a crise orçamentária, aprovação do PL da desvinculação e ampliação do quadro de vagas.

Direitos trabalhistas

Segundo o reitor, não existem recursos para o pagamento de progressões e mudanças de regime de trabalho. O incremento de R$ 7,8 milhões disponibilizado pelo governo para as UEBA no mês de setembro foi apenas uma devolução de verbas remanejadas anteriormente. A maior parte dos R$ 7 milhões restantes do acordo feito com o governo no primeiro semestre seria destinada à Uesb, conforme discussão do Fórum de Reitores. Contudo, com a recusa do governo em cumprir com o acordo, os recursos não foram repassados.

Leia mais sobre os direitos trabalhistas.

A Adusb cobrou o pagamento de progressões, promoções e mudanças de regime de trabalho ainda esse ano, além do empenho da reitoria com a aprovação do PL da desvinculação de vagas por classe e ampliação do quadro docente.

O(A)s docentes reivindicaram também a construção da creche no campus de Itapetinga. De acordo com o gestor, a obra deverá ser financiada através de uma emenda parlamentar federal. A previsão é de que a verba seja liberada em 2015.