O governo da Bahia demonstra mais uma vez seu desrespeito ao funcionalismo público ao apresentar no contracheque de dezembro um confisco em cerca de 50%. Diversas denúncias sobre a situação foram feitas à Associação dos Docentes da Uesb (Adusb), que ainda na sexta (19 de dezembro) entrou em contato com a Coordenação de Pagamentos da Uesb para cobrar esclarecimentos. O setor informou que a devolução será feita em conjunto com o 1/3 de férias, no dia 2 de janeiro. Segundo comunicado da Secretaria de Administração (Saeb), ocorreu uma falha no processamento da folha e “o ressarcimento da quantia será realizado com brevidade nos próximos dias”.
Veja o e-mail do setor de pagamentos da Uesb.
Leia na íntegra a nota da Saeb.
Para os(as) docentes assistentes e auxiliares foram confiscados o adicional noturno. Os(As) professores(as) nas classes de adjunto, titular e pleno tiveram uma redução ainda maior, atingindo o incentivo por titulação e adicional noturno. A Adusb considera a situação como grave, pois ao anunciar o reembolso para o dia 2 de janeiro, o governo desconsidera os compromissos financeiros firmados pelos(as) trabalhadores(as) anteriormente.
A Assessoria Jurídica do sindicato foi acionada e informou que “há uma legislação específica que impede a concessão de liminar contra o poder público que implique no pagamento de verbas”. Desse modo, fica inviabilizada a entrada de ação antes da data anunciada para o ressarcimento. A Adusb está atenta ao problema e o jurídico tomará as medidas cabíveis para que a categoria não sofra prejuízos.