Conselho Superior da UESB discutirá o orçamento 2015

Nesta quarta (25), será realizada reunião do Conselho Superior (CONSU), na qual a comunidade acadêmica da UESB terá uma importante tarefa: discutir o orçamento 2015. O momento é crucial para o fomento da democracia interna na Universidade. A Comissão responsável pelo acompanhamento do tema realizou duas reuniões para a construção de uma proposta a ser apreciada pelos(as) conselheiros(as).É fundamental a ampla participação de docentes, estudantes e técnicos(as) no dia 25 de março.

A Comissão do Orçamento foi formada em reunião do CONSU, ocorrida em agosto de 2014, com o objetivo de acompanhar as finanças da Universidade. Na ocasião, conselheiros(as) fizeram críticas à forma como a administração viabilizava os dados sobre o orçamento para os departamentos. Os documentos não explicavam os números e rubricas de forma didática, por exemplo.

Durante a primeira reunião da referida Comissão, em dezembro de 2014, com base no que foi gasto nos dois últimos anos, os membros pontuaram o que deveria ser “enxugado”, bem como as prioridades para este ano. Um dos indicativos é de que a publicidade institucional seja reduzida de R$ 150 mil para R$ 20 mil. O fim da chamada “política de balcão”, em que demandas individuais são resolvidas sem seguir os trâmites adequados, foi severamente defendida.

Naquele momento, a solicitação para a Assessoria de Planejamento (Asplan) de melhoria do material orçamentário foi reiterada pelos membros. Três meses depois a Comissão voltou a se reunir e os ajustes nas planilhas não foram apresentados. No dia 5 de março, a Adusb requereu da reitoria da UESB a proposta de aplicação do orçamento 2015 e o quadro com a alocação dos(as) terceirizados(as) e não foi respondida.

Com o aprofundamento da crise orçamentária na Universidade, a administração da UESB confirmou, durante reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) no dia 4 de março, a informação de que pretende demitir cerca de 100 trabalhadores(as) terceirizados(as). A justificativa para a ação seria o corte de gastos. A decisão foi tomada pela administração sem a discussão prévia com a comunidade acadêmica. Em defesa da democracia e da transparência na gestão dos recursos da UESB, a Adusb propôs que as demissões fossem adiadas até que o orçamento da Instituição fosse debatido no CONSU. Ainda que o CONSEPE não tenha tal prerrogativa, o Conselho aprovou como indicação o encaminhamento para a reitoria.

“O CONSU é um importante espaço de discussão e deliberação sobre as políticas que devem orientar a gestão da Universidade”, ressalta a presidenta da Adusb, Márcia Lemos. Neste momento de grave crise, a dirigente defende que “precisamos cobrar transparência na aplicação dos recursos públicos, participação das três categorias na construção do orçamento, preservação dos direitos trabalhistas e garantia da permanência estudantil qualificada. Consideramos imprescindível que a comunidade acadêmica participe da reunião do Conselho no dia 25 de março para pautar, de forma democrática, suas demandas e prioridades”.