Após três meses de solicitação, a reitoria da UESB recebeu a Adusb nessa sexta (10) para discussão dos direitos trabalhistas e do adoecimento docente. O reitor discordou da possibilidade levantada pelo governo de realizar o pagamento de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho por meio de remanejamento de verbas da Instituição. Para o gestor, a garantia de direitos será feita através de suplementação no orçamento, questão descartada pelo governo em reunião no dia 8 de abril.
SEC retém processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho
Dados da Pró-reitoria de Graduação do mês de fevereiro apontam que 106 professores(as) estão na fila para promoção na carreira. Outros(as) 36 docentes, com vagas no quadro, encontram-se com processos parados na Secretaria de Educação (SEC) . A Assessora de Gestão de Pessoas da UESB informou que a SEC também mantém retidos 103 processos de progressão e 54 pedidos de mudança de regime de trabalho, alguns desde 2013.
De acordo com informações do reitor da UESB, Prof. Paulo Roberto Pinto Santos, a Secretaria de Administração (SAEB) é o setor responsável pela verba de pessoal. A Universidade não tem autonomia de gestão para incluir qualquer direito trabalhista no sistema financeiro do Estado. O planejamento da Instituição é feito através do Plano Plurianual (PPA).
O reitor afirmou ainda que é contra o remanejamento das verbas de manutenção, investimento e custeio para o pagamento de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho. A justificativa apresentada é de que a folha de pessoal efetivo e terceirizado da Instituição ocupa cerca de 92% do orçamento.
A Adusb entende que reitoria e governo estão ferindo o estatuto do magistério ao exigir dotação orçamentária para o pagamento de progressão e impedir o avanço na carreira com filas. Quer sejam problemas internos ou externos à Universidade, os direitos trabalhistas devem ser cumpridos integralmente e de forma imediata.
Durante a reunião realizada com o governo, no dia 8 de abril, a SAEB levantou a possibilidade de criar um calendário para o pagamento dos direitos trabalhistas. Para que as demandas sejam contabilizadas da melhor forma possível, a Adusb solicitou da reitoria o envio de informações sobre todos os processos pendentes, independente de onde se encontrem. O sindicato também reivindicou que após realizada a tramitação interna os documentos sejam encaminhados para o governo imediatamente. A viabilidade de construção do cronograma para o pagamento será discutido entre SAEB e o Movimento Docente no dia 24 de abril.
Adoecimento Docente
Ainda em reunião com a reitoria, a Adusb manifestou sua preocupação com o avanço do adoecimento docente na Universidade. O sindicato defendeu a criação de um núcleo para prevenção e acompanhamento. A reivindicação para o desenvolvimento de ações desse tipo estão presentes na pauta interna da Adusb desde 2010.
O reitor se posicionou como favorável à criação do núcleo e se comprometeu a fazer um levantamento de dados sobre a existência de ações em andamento na UESB com essa finalidade. Uma reunião de trabalho será agendada quando a administração estiver em posse de tais informações.