Os professores da Uesb aprovaram em assembleia, nesta segunda (13), a construção do Dia Nacional de Paralisações na quarta (15). A atividade prevista em todo país é um protesto dos trabalhadores contra o projeto de lei 4330, da terceirização, além das medidas provisórias 664 e 665. Os docentes suspenderão as atividades durante todo o dia. Será realizada uma mobilização em frente às guaritas dos três campi a partir das 7h. A categoria também participará do ato público a ser realizado às 8h na praça Barão do Rio Branco em Vitória da Conquista.
Terceirização nas Universidades
A Adusb é contra qualquer tipo da terceirização, de atividades meio ou fim, por considerar que a mesma precariza as relações de trabalho. Se hoje Ementa 331 do TRT permite a terceirização somente de atividades meio, a aprovação do PL 4330 trará a terceirização das atividades fim. Isto levará a precarização a toda a classe trabalhadora, com muitas consequências ainda mais graves como, por exemplo, a extinção os concursos públicos. Com a aprovação do PL 4330, empresas terceirizadas, ou até “quarterizadas”, poderão ser contratadas para prover serviços de professores e técnicos, levando ao fim do quadro efetivo.
Importante lembrar que trabalhadores terceirizados têm remuneração em média cerca de 24% menor que a dos diretos. Além disso, é comum o desrespeito a direitos previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Na UESB a situação não é diferente, pois seus funcionários terceirizados têm frequentemente seus salários atrasados em mais de 60 dias. De acordo com o Sindilimp, direitos como FGTS e INSS só são garantidos por meio de ações judiciais. Assédio moral, perda do direito a férias e demissão sem justa causa também fazem parte do cotidiano desses trabalhadores. Se o PL 4330 for aprovado, essa realidade irá se estender para todas as categorias.
Dia Nacional de Paralisação
A atividade do dia 15 de abril foi convocada pela CSP-Conlutas, CUT, CTB e outras centrais sindicais como uma resposta da classe trabalhadora contra os ataques aos direitos trabalhistas. Além da terceirização, a mobilização também será contra as medidas provisórias 664 e 665 aprovadas pelo governo Dilma, que restringem o direito ao seguro desemprego, auxílio doença, pensão e PIS.