Com a deflagração da greve dos professores e das professoras da UESB, UESC, UEFS e UNEB, na tarde desta quinta (7), a Secretaria de Educação veiculou nota em que afirma ter atendido os direitos trabalhistas, ampliado o quadro de vagas e orçamento das Instituições. A atitude é mais uma tentativa do governo Rui Costa (PT) de distorcer os dados e confundir a opinião pública.
A greve é um importante instrumento de luta da categoria, utilizado como último recurso, quando não é mais possível avançar por meio da negociação. Desse modo, se o que o governo anuncia em nota fosse de fato o reivindicado pelos professores, não existiriam razões para suspensão das atividades por tempo indeterminado.
Direitos trabalhistas e quadro de vagas
As promoções e progressões são alguns dos direitos trabalhistas estabelecidos no Estatuto do Magistério Superior. Para que as primeiras sejam garantidas, é necessário que existam vagas no quadro de professores na classe pleiteada e recursos financeiros. Apenas na UESB, mais de 300 docentes aguardam pelo atendimento de direitos. Na iminência da deflagração da greve, o governo autorizou o pagamento de 20 processos de promoção. Esta medida, além de não contemplar a todos, demonstra que o governo está transformando direitos em concessões e pacotes a serem barganhados.
Durante a reunião do dia 24 de abril, os representantes do governo afirmaram que não têm intenção de ampliar o quadro de vagas. Ou seja, deixaram claro que continuará faltando professores em sala de aula e que as promoções, pendentes por falta de vagas, permanecerão paradas. As mudanças de regime de trabalho também não foram negociadas.
Ao contrário do que a nota do governo sugere, a contratação de professores substitutos não faz parte da pauta da categoria. As Associações Docentes defendem o aumento do quadro de vagas e realização de concursos públicos, desde 2012. Substitutos, como o próprio nome indica, cumprem o importante papel de assumir as funções de sala de aula durante o afastamento do professor efetivo, conforme o previsto no Estatuto do Magistério Superior, e não podem ser utilizados para a ocupação de vagas reais.
Orçamento
Para colocar a opinião pública contra os professores, a Secretaria de Educação divulgou que ampliou o orçamento em 10% em relação ao ano passado e que o montante ultrapassa R$ 1 bilhão. O Movimento Docente não desconhece o crescimento do orçamento global das Universidades. Contudo, é importante ficar claro que o governo não tem realizado o equilíbrio entre os gastos com pessoal e as verbas que garantem o cotidiano das Universidades.
Isto significa que por força da lei o governo garante a folha de pagamento e para compensar, reduz os gastos com manutenção, investimento e custeio. Contra fatos não há argumentos: professores estão com direitos negados. Estudantes não tem uma política de permanência estudantil adequada. Ocorrem problemas de infraestrutura, faltam materiais para os laboratórios e setores administrativos. Não há recurso para atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O governo diz não ter condições financeiras de aumentar o investimento nas Universidades, mas anunciou superávit de R$ 1,6 bilhão em 2014, tem uma das menores dívidas do país e não chegou a atingir nem mesmo suas expectativas de gastos com pessoal nos últimos três anos. O governo Rui Costa distorce as informações, mas a comunidade acadêmica conhece a realidade e está pronta para defender as Universidades Estaduais da Bahia.
Fonte: Adusb com informações do Fórum das ADs