Conforme solicitação da Adusb, o Conselho Superior Universitário (CONSU), se reuniu no dia 25 de maio para continuação do debate sobre o orçamento da Instituição. A reitoria apresentou as contas de 2015 e informou a grave situação das finanças da Universidade. A reivindicação da categoria de construção do orçamento participativo foi aprovada pelo Conselho, além de uma moção de apoio ao Movimento Grevista.
O longo silêncio da reitoria sobre a crise orçamentária
O quadro financeiro apresentado é alarmante. A folha de pessoal já consome mais de 90% do orçamento total e mesmo assim não prevê o pagamento de direitos trabalhistas. Os recursos restantes não comportam as demandas da Universidade, pois o governo não tem feito o equilíbrio entre o crescimento da universidade e a manutenção e o investimento. Além disso, a instituição possui despesas de exercícios anteriores (DEA) no valor de R$ 11 milhões de reais que serão pagas com as verbas deste ano.
Após seguidos cortes do governo, a reitoria informou que a UESB possui uma defasagem de R$ 14,9 milhões em relação ao orçamento 2014. Ou seja, mesmo que a Universidade não realize nenhum investimento em pesquisa e extensão esse ano as contas ainda fecharão no vermelho. Segundo informações da administração, se as reduções no orçamento continuarem, em cinco anos as verbas de manutenção, investimento e custeio irão desaparecer.
A Adusb registrou na Plenária do Consu que desde 2013 faz a denúncia da situação e luta por mais recursos para as Universidades. Durante todo este período a Reitoria manteve-se silenciosa e não se posicionou publicamente contra os ataques do Governo do Estado, mantendo a comunidade universitária desinformada sobre a real situação vivida pela Uesb. É importante lembrar que o orçamento 2014 foi implementado sem qualquer debate nos fóruns da Instituição. Cabe questionar a administração, porque só agora, a verdade sobre a crise orçamentária aparece.
A proposta apresentada pela administração para a execução do orçamento 2015 deverá ser discutida pelas plenárias departamentais e retornar ao Conselho.
Orçamento participativo e pauta interna
A Adusb defende em sua pauta interna que toda comunidade acadêmica participe do planejamento e gestão do orçamento da UESB. A reivindicação é antiga e tem sido defendida de forma veemente pela categoria. Como fruto dessa mobilização, os(as) Conselheiros(as) aprovaram a construção de um modelo de orçamento participativo e transparente em até 30 dias pela Comissão de Orçamento do Consu. A Adusb também solicitou que o relatório financeiro de 2014 evidencie como a insuficiência de recursos tem levado ao não cumprimento de direitos trabalhistas e ao comprometimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A partir desse pleito, o Consu aprovou a inclusão de uma nota técnica ao relatório informando o déficit orçamentário do ano de 2014 e os prejuízos causados para a instituição.
Em virtude da necessidade de debater a crise orçamentária e a pauta interna, o Reitor finalmente aceitou participar de uma audiência pública no dia 02 de junho, no campus de Jequié, às 14h, no auditório Waly Salomão.
Greve
O Comando de Greve da Adusb, conforme deliberação da assembleia da categoria, elaborou uma moção de apoio ao movimento grevista e submeteu a apreciação dos(das) conselheiros(as), que aprovaram por unanimidade. A presidente da Adusb defendeu que todo(a) trabalhador(a) deve ter o seu direito de greve garantido. Com base nesse princípio, foi deliberado que se for solicitada a lista dos(as) professores(as) em exercício durante a greve, a reitoria deve encaminhar os nomes de toda categoria. O governo tem como prática requerer esse documento para efetuar o corte de salários. Desse modo, ao enviar os nomes de todos(as) docentes, a Universidade não compactuará com o governo Rui Costa.