Diante da insistência do governo em não garantir a integralidade dos direitos trabalhistas e o orçamento necessário para as Universidades, os(as) professores(as) da UESB permanecem em greve. A deliberação foi tomada pela assembleia realizada nesta sexta (12), em Itapetinga, sem votos contrários. Além da manutenção do movimento grevista, a categoria avaliou o processo de negociação, aprovou a minuta substitutiva da lei 7176/97 e as atividades de mobilização para os próximos dias.
Orçamento e direitos trabalhistas
Em reunião realizada no dia 10 de junho, o governo Rui Costa (PT) não apresentou o impacto da proposta de remanejamento de vagas, conforme solicitado por ele mesmo na última rodada de negociação. As reivindicações de ampliação do quadro docente, garantia integral dos direitos trabalhistas, aumento no orçamento e valorização da carreira continuaram a ser negadas. Pressionado pela força do Movimento, os representantes governamentais recuaram e sinalizaram a possibilidade de alterar o quantitativo de vagas por classe, sem ampliar o quadro, para permitir as promoções. Contudo, não há proposta formalizada.
No decorrer do processo de negociação, o governo se comprometeu a suplementar a folha de pessoal para o pagamento das promoções que forem implementadas. De acordo com as informações repassadas, os recursos serão incorporados ao orçamento das Universidades na rubrica de pessoal. No entanto, ainda existe muito a avançar. O governo petista insiste em não assegurar os direitos trabalhistas, tanto no que se refere à totalidade da categoria, quanto à integralidade dos direitos. As mudanças de regime de trabalho, por exemplo, permanecem fora da negociação. Além disso, não há sinalização de ampliação para as verbas de manutenção, investimento e custeio, nem dos 7% da receita líquida de impostos para o orçamento.
Na avaliação da assembleia, o governo tem feito caixa às custas dos(as) servidores(as) públicos(as), pois até o mês de abril desse ano já conta com mais de R$ 1 bilhão de superávit. Desse modo, a pauta de reivindicações deve ser mantida de forma integral e a greve fortalecida.
Minuta substitutiva da lei 7176/97
Conforme deliberação da assembleia da Adusb do dia 22 de maio, foi formado um grupo de trabalho com o objetivo de estudar a lei 7176/97 e a minuta apresentada pelo governo para a elaboração de uma contraproposta do Movimento. O mesmo encaminhamento foi tomado pelas demais associações docentes. Os relatórios dos grupos de trabalho foram consolidados pelo Fórum das Ads e avaliados pelas assembleias.
Em respeito à autonomia das Universidades, o Movimento propôs uma lei geral, de forma a permitir que cada Instituição discuta seu funcionamento no processo estatuinte. Outros pontos da pauta de reivindicações como a destinação de 7% da RLI para o orçamento, ampliação do quadro de vagas e respeito ao Estatuto do Magistério Superior foram incluídos na minuta substitutiva. Além disso, contribuições do Movimento Estudantil e de Técnicos foram encaminhadas pelas suas respectivas representações ao Fórum das Ads.
Após a leitura do documento e realizado alguns ajustes de texto, a contraproposta foi aprovada pelos(as) professores por ampla maioria. O fruto do debate das assembleias das quatro associações docentes será consolidado novamente pelo Fórum das Ads e apresentado ao governo no dia 16 de junho.
Mobilização
Para fortalecer a mobilização contínua, a categoria aprovou a realização de uma campanha de doação de sangue com café da manhã, ocupação da reitoria, carta aberta à comunidade explicando os motivos da greve e participação no tradicional cortejo do 2 de Julho, em Salvador. Como parte da programação cultural, a Adusb promoverá sessões de cinema com debates relacionados à mobilização da classe trabalhadora. Serão organizadas audiências públicas nas Câmaras Municipais de Vereadores de Vitória da Conquista e Jequié, além da articulação com movimentos sociais e entidades para a realização de atividades conjuntas, bem como apoio ao Movimento.