Governo Rui Costa corta adicional de insalubridade e ataca servidores públicos

Na tarde desta quarta-feira (25), o governo Rui Costa (PT), de forma desrespeitosa, encaminhou notificação aos professores(as), a qual informa sobre o corte do adicional de insalubridade na folha de novembro.  A Adusb comunica à categoria que já tomou todas as ações jurídicas possíveis para a garantia do direito. Ressalta, contudo, que apenas com mobilização a situação poderá ser revertida com brevidade. A participação de todos(as) nas atividades do dia 1º de dezembro, em Salvador, é fundamental.

O posicionamento tomado pelo governo é inadmissível. Professores(as) que passaram por todos os trâmites burocráticos necessários e aguardaram por anos para finalmente receberem o direito tiveram o benefício cortado de maneira arbitrária. A retirada da insalubridade é mais um dos golpes sofridos pelo funcionalismo público da Bahia, fruto da escolha política do governo em fazer caixa às custas dos(as) trabalhadores(as). O Movimento Docente não se calará diante de tais ataques e continuará a fazer pressão política contra a retirada de direitos.

Providências

Em vista da possibilidade do corte no início de novembro, a Adusb tomou uma série de medidas para garantir o direito aos professores(as). A primeira delas foi a cobrança de esclarecimentos da procuradoria jurídica da UESB sobre o procedimento adotado pelo governo para revisar a concessão. Veja o ofício protocolado. 

A assembleia do dia 19 de novembro debateu o problema e apontou para a necessidade de entrada imediata do mandado de segurança, com objetivo de impedir a retirada do direito. No dia seguinte a ação foi iniciada e já se encontra conclusa para liminar. Na sexta-feira (27), o assessor jurídico da Adusb, Érick Menezes, se reunirá com Desembargador do Tribunal de Justiça em busca de notícias sobre o mandado. 

Saiba mais sobre a assembleia.

Além disso, o Fórum das ADs se reunirá com o Superintendente da Secretaria de Administração, Adriano Tambone, no dia 1º de dezembro às 15h, em Salvador, para discutir a retirada do adicional de insalubridade. 

Próximos passos

Apesar da suspensão do pagamento da insalubridade ter sido feita de maneira arbitrária e incorreta,  diante da notificação do governo, o assessor jurídico da Adusb recomenda aos docentes que sigam as orientações de contestação presentes no documento. Os(As) professores(as) devem protocolar junto à Gerência de Recursos Humanos da UESB solicitação de pagamento do adicional de insalubridade. "Aqueles professores que tiverem laudo elaborado reconhecendo o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, deverão juntar a solicitação apresentada ao RH a cópia do laudo”, ressalta o assessor. A cópia dos documentos deve ser entregue na secretaria da Adusb para a inclusão no processo judicial em andamento, o qual é questionado o corte da insalubridade.

A diretoria da Adusb tem envidado todos os esforços para dar agilidade às ações contra a retirada do adicional e se reunirá na sexta-feira (27) para discutir a situação. A assembleia da Adusb acontecerá no dia 3 de dezembro às 9h no campus de Jequié, quando a categoria se posicionará e deliberará sobre a questão. É importante ressaltar que a assembleia não será convocada imediatamente por conta da realização das atividades de mobilização do dia 1º de dezembro – reunião com a SAEB, audiência e ato público – bem como a conversa com o desembargador no dia 27 de novembro sobre o mandado de segurança preventivo. Tais informações serão valiosas para a reflexão dos(as) professores(as) e auxiliarão na construção dos encaminhamentos.