Em manifestação realizada nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa (ALBA), estudantes e professores das Universidades Estaduais da Bahia foram ameaçados e agredidos fisicamente pela Polícia Militar e seguranças da ALBA. O constrangimento ocorreu durante todo o dia, mas foi intensificado durante a discussão do projeto de lei 21.624/15, que cria o programa de permanência estudantil. Apesar do incisivo protesto, em um golpe sorrateiro, os deputados (situação e oposição) aprovaram por unanimidade a proposição. Os(As) manifestantes resistiram à repressão policial e ocuparam as dependências da ALBA até o encerramento da sessão.
O movimento estudantil acredita que o PL 21.624/15 desrespeita a autonomia universitária, restringe o acesso aos auxílios e não contempla às necessidades da categoria. A proposta impede o vínculo empregatício, perda em disciplinas e não contempla todo tempo de curso.
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Agressão
Na tentativa de barrar a aprovação do projeto, discentes ocuparam a sala de imprensa, onde foram agredidos(as) por policiais e seguranças da Casa. Daividson Brito, estudante de Ciências Sociais da UESC, relata: “A segurança da ALBA e os PM já chegaram batendo. Marcela Prestes [aluna da UEFS] foi agredida e aí tentaram puxá-la para dentro da sala, enquanto eles [policiais] tentavam puxá-la para fora. Foi quando um policial veio na minha direção com pontapés e socos e tentou me puxar de toda forma”. A estudante agredida desmaiou e precisou ser carregada. Professores(as) da Uesb que estavam do lado de fora também foram empurrados(as) enquanto tentavam acessar o local para socorrer os(as) estudantes.
Através da força e da resistência desses discentes, uma reunião foi arrancada com o relator do projeto de lei, o deputado Eduardo Sales (PP), acompanhado pelo deputado Bira Coroa (PT), na qual foi apontada a possibilidade de alterações no PL por meio de emendas. Os(As) manifestantes continuaram tentando o acesso às galerias que estavam interditadas por uma barreira de policiais e seguranças. Professores(as) e estudantes que conseguiram entrar foram cercados(as) e ameaçados(as) pela PM. Os policiais afirmaram que os(as) manifestantes poderiam se machucar e até mesmo “cair” da galeria no plenário, caso não quisessem sair espontaneamente do local.
O golpe
O acesso às galerias precisou ser negociado e foi liberado apenas no momento da votação. Por volta das 23h, os(as) estudantes foram novamente chamados(as) para conversar com deputados, quando foram informados(as) sobre a não modificação do PL. A reunião foi um golpe para impedir que os(as) discentes estivessem presentes no momento da votação. Quando os(as) manifestantes conseguiram entrar no plenário, o projeto já havia sido votado por unanimidade pelos deputados. A sessão foi encerrada após manifestação daqueles que estavam nas galerias.
A Adusb repudia a ação da polícia e dos(as) seguranças da ALBA, bem como a atitude dos deputados em não ouvir as reivindicações dos(as) estudantes e serem coniventes com a repressão. O sindicato parabeniza estudantes, professores(as) e servidores(as) que partiram para enfrentamento com o governo e se mantiveram firmes contra seus ataques.