Em apenas um ano e meio, de dezembro de 2013 até junho de 2015, um total de 128.744 empregados terceirizados foram demitidos.
Com base na Lei de Acesso à Informação, após pedido feito pelo jornal “O Globo” foram divulgados os dados sobre as demissões em todo o Sistema Petrobrás, que inclui subsidiárias como BR Distribuidora e Transpetro. Os números foram complementados, posteriormente, pela assessoria de imprensa da própria estatal.
Em apenas um ano e meio, de dezembro de 2013 até junho de 2015, um total de 128.744 empregados terceirizados foram demitidos. Em destaque, o primeiro semestre de 2015 registrou o desligamento de 59.638 funcionários, o que representa aproximadamente 47% do total. Os dados oficiais do segundo semestre ainda não foram divulgados, mas estima-se que a cada semana são demitidos de 60 a 80 empregados, muitos deles com mais de dez anos na empresa.
A maioria das demissões acontece sem pagamento das rescisões e verbas trabalhistas, as empresas terceirizadas criminosamente deixam os trabalhadores à mercê da relação solidária contratual da Petrobrás. Se considerarmos que cada trabalhador ou trabalhadora demitido tenha três dependentes em média, estamos diante de aproximadamente 400 mil brasileiros passando dificuldades para suprir necessidades básicas enquanto que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), também conhecido como “Bolsa Empresário” deixa um rombo de R$ 214 bilhões nos cofres públicos.
A maior parte do rombo – R$ 184 bilhões – causado pelo “Bolsa Empresário” entrará na contabilidade da União como dívida pública, são as chamadas “pedaladas fiscais”. A Ouvidoria-Geral da Petrobrás ainda tem a cara de pau de vir a público justificar que o que vêm ocorrendo são “desmobilizações de contratos” junto a empresas e que “as possíveis demissões não são realizadas pela companhia”.
Quem paga a conta da crise?
O escândalo da Lava Jato mostra as principais empreiteiras do país envolvidas num esquema bilionário de corrupção e desvio de dinheiro público. São elas que financiam os principais políticos e partidos que estão aí, do PT ao PSDB, passando pelo PMDB. E aquela velha expressão de que “quem paga a banda escolhe a música” demonstra ser totalmente verdadeira. Mais do que nunca os empresários estão cobrando a fatura dos estratosféricos investimentos nas campanhas eleitorais.
Mesmo com a exigência vinda do Ministério Público Federal que as empreiteiras paguem um total de R$ 4,7 bilhões de multa em relação à propina identificada em 33 contratos com a Petrobrás, além de serem proibidas de realizar novos contratos com o poder público e que sejam impedidas de receber benefícios fiscais ou crédito. Mesmo assim… O governo busca a todo custo “dar um jeitinho” criando um fundo de investimento para ajudar estas empresas corruptas. Isso mesmo! Um fundo de investimento que teria como patrimônio as ações das empresas ou ativos dados à Petrobrás em pagamento. A Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil seriam os administradores e venderiam cotas do fundo para investidores interessados individuais ou corporativos. E os trabalhadores demitidos? E as famílias que estão passando dificuldades? Que fiquem abandonados à própria sorte. Para estes o governo não tem qualquer proposta de “jeitinho”.
Se houvesse qualquer responsabilidade ou compromisso com a classe trabalhadora, o que deveria ser feito é confiscar o patrimônio destas empresas corruptas e construir uma grande estatal da construção que volte a tocar todas as obras que estão paradas, mantendo os empregos e a dignidade dos trabalhadores e suas famílias. A alternativa coerente, em defesa dos trabalhadores e do país, seria transformar a Petrobrás em uma empresa 100% estatal controlada pelos trabalhadores.
Estabilidade no Emprego, já!
Da CUT e da Força Sindical os empresários não podem reclamar. Alegando o objetivo de “destravar” o setor de petróleo e gás, procuraram junto ao Ministério Público, STF (Supremo Tribunal Federal), Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), AGU (Advocacia Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e governo federal anistiar os patrões, permitindo inclusive que a União concedesse novos empréstimos a estas empresas!
A CSP-Conlutas não compactua com esse absurdo! Assim como qualquer outra política de incentivos e benefícios fiscais do governo, o PSI contribuiu para manter os lucros das empresas e não para defender os empregos. Na opinião do membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Sebastião Carlos, o Cacau, “a manutenção de qualquer relação da estatal com empresas privadas, que não possuem nenhum compromisso com a Petrobrás e que tem como único objetivo obter lucros bilionários, já se mostrou uma verdadeira fonte de corrupção e prejuízos. Não podemos admitir que várias obras, algumas quase acabadas, estejam paralisadas nesse momento por conta dos escândalos, deixando milhares de trabalhadores desempregados. Precisamos exigir que o governo edite uma medida provisória determinando a estabilidade no emprego imediatamente. Não aceitaremos demissões! Os trabalhadores não podem pagar pela crise gerada pelo governo, empresários e banqueiros”.
A saída é lutar!
A crise política se aprofunda e mostra que estão todos envolvidos. Do governo Dilma, passando pelo Senado presidido por Renan Calheiros (PMDB) até chegar na Câmara do abominável Eduardo Cunha (PMDB). Estão juntos na corrupção, e estão juntos na aplicação do ajuste fiscal, no desmonte da Petrobrás e nos ataques aos trabalhadores. A oposição de direita, representada por Aécio Neves (PSDB) tampouco pode se apresentar como alternativa. Somente entre 21 empresas citadas pela Operação Lava Jato foram “doados” R$ 321 milhões para o diretório nacional do PT, 137,9 milhões para o PSDB e 97,6 milhões para o PMDB.
Defendemos a necessidade dos trabalhadores se organizarem e irem às ruas para criar uma alternativa de classe nessa crise. A CSP-Conlutas seguirá se empenhando na construção de um campo classista e de luta, em contraposição ao governismo e à oposição de direita, nos processos de luta que estão em curso. Para impedir o Plano de Desinvestimento da Dilma e do Congresso, a privatização da Petrobrás e a defesa dos empregos é necessário lutar, assim como fizeram os petroleiros em greve, e construir as condições para uma greve geral no país, unificando as lutas existentes. Estamos incondicionalmente na defesa dos empregos dos trabalhadores da Petrobrás.
Fonte: CSP- Conlutas.