Após quase 70 dias de silêncio do governo sobre a pauta de reivindicações, os(as) professores(as) da UESB aprovaram em assembleia, ocorrida no dia 23 de fevereiro, a suspensão das atividades no dia 7 de abril e realização de ato público em Salvador. A paralisação é um protesto contra a retirada de direitos trabalhistas e a destinação insuficiente de recursos às Universidades Estaduais. O objetivo é pressionar o governo a iniciar as negociações com a categoria.
Ao final de 2015, o “Pacote de Maldades” foi aprovado, restringindo e retirando direitos historicamente constituídos. O adicional de insalubridade foi cortado de forma irregular e o orçamento destinado este ano para as Universidades não comporta as demandas de ensino, pesquisa e extensão. Além disso, o governador Rui Costa já anunciou que não pagará o reajuste linear aos servidores públicos. As secretarias governamentais também não fizeram qualquer pronunciamento a respeito da pauta de reivindicações protocolada em 18 de dezembro de 2015. Diante desse cenário de silêncio e descaso, a assembleia entende que não há alternativa além do endurecimento com o governo.
As atividades de mobilização serão fortalecidas na UESB durante todo o mês de março e culminarão na paralisação do dia 7 de abril, com realização de ato público em Salvador. Os(As) docentes aprovaram a criação de um grupo de trabalho para acompanhamento do processo de restabelecimento do adicional de insalubridade, que conta com a participação dos professores Baraquizio Braga, Haroldo Mendes e Marcos Henrique Fernandes.
Também ficou deliberada a elaboração de campanha de mídia para denunciar a política de sucateamento do serviço público e a retirada de direitos. As assessorias jurídicas da Adusb, Adusc, Adufs e Aduneb se reuniram no dia 25 de fevereiro em busca de entendimentos comuns sobre ao adicional de insalubridade e licença sabática.
Veja o que aconteceu na reunião.
CONSU
Ainda reunidos em assembleia, os(as) professores(as) discutiram pontos de pauta da reunião do Conselho Superior da UESB (CONSU). O primeiro deles foi a proposta de execução orçamentária 2016, a qual pretende ignorar o princípio da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão. Entre os encaminhamentos aprovados estão a defesa do tripé ensino, pesquisa e extensão; a cobrança do envio da proposta de orçamento participativo para deliberação nos fóruns competentes, já elaborada pela comissão, e a aprovação do orçamento 2016 no mês de março.
Em uma tentativa de adequar a Universidade ao exíguo orçamento destinado pelo governo, a reitoria da UESB elaborou um plano de otimização de recursos a ser avaliado pelo CONSU. A assembleia da Adusb acredita que o documento não deve ser aprovado da maneira como foi proposto, pois fere princípios básicos como a gratuidade das instituições públicas, a autonomia universitária e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão . O sindicato é favorável à melhoria da gestão dos recursos, mas isso não pode ser confundido com adequação aos cortes impostos pelo governo que inviabilizam o funcionamento das Universidades conforme princípios da Constituição Federal.
A reitoria também se propõe a criar o Sistema de Gestão Tecnológica e Inovação da UESB, que permite a construção de parcerias público-privadas na Universidade, inclusive afastamento docente para realização de pesquisas privadas. Na avaliação dos(as) presentes, o debate a ser feito no CONSU sobre o Sistema deve partir das reflexões da assembleia da Adusb e das contribuições dos departamentos.
A diretoria da Adusb preparou uma análise sobre os pontos a serem tratados no CONSU e encaminhou aos departamentos. Os documentos foram aprovados pela assembleia com alguns ajustes e serão reenviados para subsidiar discussões das plenárias departamentais. A assembleia ressaltou a importância de a categoria debater os aspectos pontuados pela Adusb. O sindicato também enviou os documentos à reitoria e solicitou reunião para tratar dessas questões.
Documentos aprovados
Análise sobre a proposta orçamentária
Análise sobre plano de otimização de recursos
Análise sobre minutas de resolução CONSU
Análise sobre regimento da Comissão Estatuinte