A implantação do curso de Odontologia no campus da Uesb em Vitória da Conquista e Medicina Veterinária no campus de Itapetinga foi tema de audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (05). A sessão foi promovida pela Comissão de Educação, que convidou a presidente da Adusb, Márcia Lemos, e representantes da reitoria da UESB a comporem a mesa do evento. Na ocasião, o sindicato denunciou os graves problemas orçamentários da Universidade gerados pela política de contingenciamento do governo Rui Costa.
Indicador da audiência, o deputado Herzém Gusmão (PMDB) destacou que a iniciativa de implantação dos dois cursos é antiga. “O governo estadual ainda está em debito com a universidade. A implantação do curso de odontologia em Conquista é importante para que a cidade se reafirme como polo educacional”, afirmou o deputado. Já a motivação para instalar um curso de medicina veterinária viria da vocação agropecuária da cidade de Itapetinga, que associada à formação superior pleiteada, traria desenvolvimento educacional e econômico ao município.
A presidente da Adusb trouxe para a audiência alguns dados e informações sobre como a política do governo Rui Costa tem prejudicado o funcionamento das Universidades Estaduais Baianas. Segundo a dirigente, “a perda [das verbas de manutenção, investimento e custeio] da Uesb nos últimos quatro anos foi de R$ 18 milhões de reais, ou seja, não houve aumento, tão pouco reposição das perdas inflacionárias”. A presidente destacou ainda que somados os déficits da UESB, UESC, UNEB e UEFS, as perdas ultrapassam os R$ 73 milhões. O Fórum das Ads aponta a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) como a solução para as Universidades.
Tendo em vista estas dificuldades, Márcia Lemos afirmou que a Adusb é absolutamente favorável a expansão do ensino superior gratuito, público, estatal, de qualidade e socialmente referenciado. No entanto, “nós também entendemos que a expansão de novos cursos demanda responsabilidade por parte das instituições, observação de demanda social e condições objetivas para a implantação, mas demanda efetivamente compromisso por parte do governo do estado com o financiamento público destas universidades”, pontuou Lemos.
O vice-reitor da Uesb, Fábio Félix, destacou que a necessidade emergencial é discutir, junto ao executivo e ao legislativo, as políticas de consolidação das universidades estaduais baianas. “Qual o papel das universidades em nosso estado? Salvo o melhor juízo, nenhum dos nossos governos, sejam os passados ou o atual, discutiram seriamente o papel de uma universidade pública e gratuita na Bahia”, afirmou Félix. Ainda de acordo com o vice-reitor, as secretarias estaduais de Educação, Administração, da Fazenda e a Casa Civil têm sido omissas nos fóruns públicos que debatem a situação das Universidades no Estado.
Já a Pró-reitora de Graduação da UESB, Talamira Brito, destacou que a implantação dos bacharelados em Odontologia e Medicina Veterinária requer cautela por não ser mais possível dividir os recursos disponíveis, considerados insuficientes, com a chegada de novos cursos. “Para implantar o curso de medicina veterinária precisaríamos de um investimento inicial de cinco milhões de reais”.
A presidente da Adusb, ainda em sua fala, lembrou que no mês de maio a Assembleia Legislativa da Bahia vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cobrou da Comissão de Educação que paute a crise nas universidades e assuma a defesa dos 7% da Receita Líquida de Impostos, enfrentando de forma concreta a política do Governo Rui Costa.