Nota de esclarecimento: Bancada da Minoria na ALBA vota contra a LOA 2016
Foto: Bocão News

Em dezembro do ano passado os deputados estaduais da Bahia aprovaram a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA). A informação veiculada naquele momento é de que o orçamento foi aprovado por unanimidade. Desde então, a Adusb tem denunciado os parlamentares da base do governo e sua oposição pela destinação insuficiente de recursos para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Contudo, a bancada da Minoria contesta as informações veiculadas no Diário Oficial que relatam sua conivência com a aprovação da Lei Orçamentária.

No dia 13 de abril de 2016, o deputado Hérzem Gusmão, vice-presidente da Comissão de Educação, encaminhou para Adusb a transcrição das falas durante a sessão plenária, a qual confirma a informação de que os 13 deputados da oposição que estiveram presentes foram contrários à proposta orçamentária. É importante lembrar que tal documento não estava disponível ao final de 2015. A Adusb utilizou o Diário Oficial do Legislativo, fonte primária de dados sobre a Assembleia, que publicou no dia 24 de dezembro de 2015 em sua matéria de capa: Lei Orçamentária é aprovada por unanimidade na AL. Confira na íntegra.

Os 31 anos de história da Adusb demonstram o compromisso com a autenticidade das notícias divulgadas. Todas as informações são verificadas para evitar ruídos de comunicação com a comunidade universitária e o sindicato não se esquivará de retificá-las quando necessário. Orientada por este princípio, a Adusb retifica as matérias veiculadas com essa informação e comunica que o voto da bancada da minoria foi contrário à aprovação da proposta orçamentária para 2016.

Apesar da bancada da minoria ter se manifestado contra a LOA 2016, o orçamento foi aprovado pela base governista e as Universidades Estaduais da Bahia amargam mais de R$ 73 milhões de perdas reais em relação a 2013 nas verbas de manutenção, investimento e custeio. A falta de recursos afeta diretamente a vida de professores, estudantes, técnicos e ameaça o futuro das Instituições. O Movimento Docente não aceita a situação, reivindica a destinação de 7% da receita líquida de impostos para as UEBA e cobrará da Assembleia Legislativa da Bahia a previsão do percentual na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, a ser aprovada agora em maio.