Em defesa do Serviço Público e das Universidades Estaduais da Bahia
24 de maio é dia de resistência e luta! Professores da Uesb paralisarão suas atividades na terça-feira (24) em defesa do serviço público e das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). A paralisação foi aprovada na Assembleia da Adusb ocorrida no dia 26 de abril e visa forçar o governo a iniciar negociações com a categoria. Uma agenda de luta está sendo construída com a comunidade universitária.
Os ataques ao Ensino Superior Público são ininterruptos. Na Bahia, o Governo Rui Costa (PT) tem adotada uma política de sucateamento que visa acabar com universidades estaduais. De 2013 a 2016, a UESB deveria ter recebido R$ 18,1 milhões a mais nas verbas de manutenção, investimento e custeio, considerando a inflação do período. Os graves problemas orçamentários têm impossibilitado o funcionamento mínimo da universidade com ensino, pesquisa e extensão de qualidade, bem como a prestação de serviços à comunidade externa.
O movimento docente protocolou sua pauta de reinvindicações desde 18 de dezembro de 2015, porém o Governo da Bahia se recusa a atender as demandas da categoria. Entre as reinvindicações está a destinação de 7% da receita líquida de impostos para as UEBA. Além disso, o governador se nega a pagar o reajuste linear aos servidores públicos, previsto em lei.
PLP 257/2016
Outra medida de desmonte do serviço público é o PLP 257/2016. O projeto segue em tramitação no Congresso Nacional e pretende congelar salários, suspender promoções e progressões, acabar com concursos públicos e outros ataques à classe trabalhadora. Em caso de aprovação, todo funcionalismo público – federal, estadual e municipal – será atingido. A matéria já está na pauta do Congresso desde o dia 04 de maio.
Para barrar essas e outras medidas que atacam o serviço e a educação pública, ocorre entre os dias 23 e 27 de maio a Semana de Lutas do Setor das Instituições Estaduais e Municipais (IEES/IMES) do Andes-SN. Atualmente, universidades estaduais de cinco estados estão em greve.
A Adusb conclama toda a comunidade universitária a participar das atividades de mobilização para barrar os ataques ao serviço público e a precarização das universidades estaduais.
Plenária e Agenda de mobilização
Nesta terça-feira (17), estudantes, professores e servidores técnico-administrativos se reuniram para discutir a crise orçamentária da Uesb e as alterações no Programa de Iniciação à Docência (PIBID). A plenária indicou a realização de atividades na universidade e com a comunidade externa, bem como a convocação da Assembleia Geral Universitária. Também foi retirada uma Comissão de Mobilização composta pelas três categorias responsável pela mobilização da comunidade universitária. A Comissão se reuniu na quinta-feira (19) quando foi elaborada a agenda de mobilização da Semana de Luta em Defesa da Uesb. Um manifesto da comunidade universitária da Uesb também está sendo contruído. Confira a programação e faça parte da resistência.