Sindicatos promovem debate sobre Dívida Pública, PL 257 e arrocho salarial

Com enfoque nas contas do Estado e o futuro do serviço público, sindicatos promoverão debate na quarta-feira (25). O evento terá como tema “Dívida Pública, PLP 257/16 e arrocho salarial” e ocorre às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários em Vitória da Conquista. Marcos Tavares, professor de Economia da Uesb e Tadeu Cincurá, advogado da APLB e mestre em Direito Público pela UFBA, serão os palestrantes. A atividade é promovida pela Associação dos Docentes da Uesb (ADUSB), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SINDSAÚDE). A Atividade faz parte da semana de luta em defesa das universidades estaduais e do serviço público.

O cenário é crítico! Direitos conquistados há décadas estão sendo destruídos. Os governos federal e estadual atacam o serviço público e se negam a cumprir o que está na lei. Na Bahia, o governador Rui Costa se recusa a cumprir o Estatuto dos Servidores Públicos, que prevê como data-base para o reajuste linear o mês de janeiro. Em 2015, a inflação alcançou os 10,67% e até o momento o Estado não demonstrou qualquer disposição política em pagar o direito aos mais de 267 mil servidores, dos quais 34 mil recebem vencimentos inferiores ao salário mínimo nacional.

PLP 257/16

Tramita no Congresso Nacional o PLP 257/16. O projeto prevê a renegociação da dívida dos estados, mas impõe uma série de condições que comprometem diretamente os serviços públicos e a vida dos servidores. Caso seja aprovado, salários poderão ser congelados,  concursos públicos suspensos e o não pagamento de promoções e progressões e outras gratificações. Mesmo sendo um projeto federal, o PLP 257 recai sobre todos os servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal. Desde 04 de maio o projeto está na pauta de votação da Casa. 

Enquanto os cortes em direitos sociais e trabalhistas são contínuos o pagamento da dívida pública cresce a cada ano. Segundo dados do Portal da Transparência, a Bahia não apresenta nenhuma dificuldade para realizar o pagamento e inclusive repassa muito mais que o mínimo estipulado por lei. Apenas em 2015 foram mais de R$ 1,5 bilhão em juros e amortizações. Até fevereiro desse ano, mais de R$ 240 milhões já foram destinados a essa finalidade.

A Adusb convida a comunidade conquistense a participar e discutir a importância e o futuro do serviço público e debater a dívida pública.