No dia 19 de abril, 301 pedidos de revisão do adicional de insalubridade da UESB foram encaminhados ao governo e 58 já retornaram à Universidade. 57 processos que obtiveram decisão favorável são da área de saúde. De acordo com informações da Secretaria de Administração e da Gerencia de Recursos Humanos da UESB (GRH), outros 100 processos devem ser devolvidos até o final da semana. O prazo dos demais é o dia 10 de junho.
Para verificar o retorno dos processos, os professores devem entrar em contato com a GRH. Docentes com pedido de reintegração deferido devem acompanhar, junto à Gerência de Recursos Humanos, a implantação do adicional de insalubridade na folha de pagamento.
No que se refere às ações judiciais do sindicato para o pagamento da insalubridade, a Adusb possui duas decisões favoráveis. A primeira na Comarca de Vitória da Conquista como ação ordinária e a segunda do Tribunal de Justiça da Bahia com um mandado de segurança. Contudo, o Poder Judiciário continua a ignorar o descumprimento das sentenças por parte do governador Rui Costa. A Adusb já protocolou uma série de denúncias legais sobre a situação, inclusive no Ministério Público, mas até o momento as punições previstas em lei não foram aplicadas.
Leia mais sobre a impunidade do governador Rui Costa.