Secretário de Educação não apresenta proposta para o Movimento Docente
Foto: Ascom Aduneb

A pauta de reivindicações do Movimento Docente voltou a ser discutida entre o Fórum das ADs e o Secretário de Educação, Walter Pinheiro, nesta quinta-feira (11). Contrariando as expectativas apontadas no último encontro, o Secretário não apresentou uma proposta concreta e agendou uma nova reunião para o dia 19 de setembro. Diante da morosidade do Governo para responder as demandas urgentes da categoria, o Fórum entendeu que é preciso intensificar as mobilizações e avaliar a radicalização do movimento.  

Orçamento e Reajuste salarial

Apesar do avanço na abertura do diálogo direto com o Secretário de Educação, o Governo Rui Costa permanece inflexível no que se refere ao financiamento das Universidades Estaduais, reajuste salarial e reposição inflacionária.  No dia 13 de julho, Pinheiro disse que teria uma postura ativa nas discussões orçamentárias.  Quase 30 dias depois, o Secretário afirma que a ampliação do percentual da receita líquida de impostos para as Universidades não está em negociação. Concursos públicos continuam suspensos e o abono permanência poderá ser incentivado para postergar as aposentadorias.  Além disso, os reajustes linear e salarial estão descartados e fora da sua alçada.

Pinheiro reconheceu que a UESB foi a mais atingida pelas reduções orçamentárias e tem a necessidade de recomposição. Todavia, não fez qualquer proposta de suplementação de recursos, apenas informou que está dialogando com os reitores.

Direitos trabalhistas e quadro de vagas

Quanto ao cumprimento do Estatuto do Magistério, o Secretário se comprometeu a tratar das promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho, insalubridade e outras questões ligadas à vida docente. Pinheiro sinalizou com a realocação de verbas para o atendimento dos direitos trabalhistas e adiou esse debate para o dia 19 de setembro, quando a proposta orçamentária do Poder Executivo para 2017 será finalizada. Sobre a necessidade de alterar o quadro de vagas, mais uma vez o silêncio.

Avaliação do Fórum das ADs e agenda de mobilização

Para o Fórum das ADs, reunido no dia 12 de agosto, a categoria deve ficar alerta, pois seus direitos e a sobrevivência das Universidades estão seriamente ameaçados. É preciso ampliar a mobilização e pressionar o governo a avançar. A direção do Movimento Docente compreende que se não houver uma resposta objetiva às reivindicações da pauta 2016 será inevitável colocar no horizonte a radicalização das ações. Conheça a agenda indicada pelo Fórum, ainda a ser confirmada pelas entidades e representações:

Reunião com o Fórum de Reitores: De 29 de agosto a 2 de setembro (Salvador)

Reunião do Fórum das Doze: 12 de setembro/ 9h (Vitória da Conquista)

Reunião do Fórum das ADs:12 de setembro/14h (Vitória da Conquista)

Reunião com Junta Médica e Saeb para tratar do adicional de Insalubridade: Solicitada para a segunda quinzena de agosto (aguardando confirmação)

Rodada de assembleias das ADs  (Avaliação da negociação com o governo e os rumos do movimento docente): 15 de agosto a 09 de setembro

Ato local contra a política do Governo Rui Costa para a Educação na Bahia: 14 de setembro

Reunião com a SEC: 19 de setembro às 17h