Insalubridade: Fórum das ADs discute processos indeferidos com Saeb e Junta Médica
Reunião do Fórum das ADs e GT Insalubridade | Foto: Ascom Aduneb

O Fórum das ADs se reuniu com o GT Insalubridade, no dia 8 de setembro, na Aduneb, para discutir a situação dos processos indeferidos nas quatro Universidades Estaduais da Bahia e definir os encaminhamentos a serem adotados. O objetivo é garantir a revisão dos laudos pela Junta Médica, após análise dos pedidos de reintegração do adicional cortado irregularmente em novembro de 2015.

No período da tarde, Fórum das ADS, GT Insalubridade e representantes docentes das áreas com processos indeferidos, estiveram reunidos com o Diretor da Junta Médica do Estado, Carlos Caldas e o Superintendente da Secretaria de Administração, Adriano Tambone. De acordo com o representante da Junta, ainda encontram-se no setor o seguinte quantitativo de solicitações de professores e técnico-administrativos: UEFS (136), UESB (56), UESC (32) e UNEB (29).

O Fórum defendeu a melhoria das condições de trabalho, denunciou a falta de material básico nas Universidades e cobrou a reintegração imediata do adicional de insalubridade para todos que possuem o direito. O GT apresentou as inconsistências na análise dos processos indeferidos, discutiu as especificidades das áreas e apontou equívocos em pareceres distintos para casos de igual teor.

Após uma longa reunião, ficou acordado entre o Fórum das ADs, Junta Médica e Secretaria da Administração (SAEB), os seguintes encaminhamentos:

  1. As áreas deverão preparar um arrazoado, indicando as inconsistências nos pareceres, destacando as especificidades que devem ser observadas pela Junta, a concomitância de risco químico e biológico, as substâncias que independem de aferição e a realização de trabalho semelhante ao desenvolvido por áreas que tiveram seus pleitos deferidos. Este arrazoado deverá constar o nome dos docentes que se enquadram nas situações descritas e será encaminhado para a Junta Médica e SAEB, pelas Associações Docentes;
  2. Os processos com solicitação de revisão do parecer, que ainda não foram encaminhados para o Governo, deverão ter sua entrega agendada pela Universidade, diretamente na Junta Médica, por meio do telefone (71) 3116-5244. A finalidade é evitar a morosidade na tramitação entre os setores;
  3. No dia 15 de setembro, o Fórum das ADs ajustará com a SAEB o cronograma para reanálise dos pedidos indeferidos, com garantia de celeridade;
  4. Os processos deferidos terão retroatividade à data do corte e imediata implantação na folha de pagamento, a ser providenciada pela própria SAEB;
  5. Nos casos dos processos indeferidos após pedido de reconsideração, a Junta Médica elaborará parecer com justificativa e orientação sobre como proceder;
  6. As administrações das Universidades devem viabilizar a contratação da empresa para aferição das substâncias químicas. A SAEB assumiu o compromisso de agilizar a burocracia e o recurso financeiro necessário para tal contratação. É imprescindível que as Reitorias façam a solicitação;

As dúvidas sobre os encaminhamentos tirados na reunião podem ser esclarecidas diretamente com os representantes das áreas presentes ou por meio do telefone (77) 98818-8248.

Lista dos representantes das áreas

Saúde – Marcos Henrique (DS I)

Ecologia e Botânica – Claudia Coelho (DCB)

Farmácia – Daniel Silva (DQE)

Química – Baraquisio Braga (DQE) e Jeferson do Nascimento (DQE)

Fitotecnia, Engenharia agrícola e de solos – Paulo Cairo (DFZ)