Adusb se reuniu com Reitoria da UESB para tratar sobre direitos trabalhistas

Previdência e construção das sedes da Adusb também foram temas da reunião 

Na quarta-feira (05), a Adusb se reuniu com a Reitoria da Uesb para tratar de assuntos referentes aos direitos trabalhistas dos docentes. Previdência, licença sabática, insalubridade, promoção, progressão e concessão do terreno para construção das sedes da Adusb foram temas da reunião. A Procuradoria Jurídica (PROJUR) encaminhou a reanálise do parecer sobre a concessão da licença sabática e a administração da UESB está providenciando a contratação da empresa para agilizar aferição dos riscos químicos.

Construção das sedes

A Adusb apresentou a necessidade de ajustar o termo de permissão de uso dos terrenos para construção das sedes do sindicato em Vitória da Conquista e Itapetinga. A minuta apresentava cláusulas que não correspondiam ao acordado anteriormente. O assessor jurídico da Adusb pontuou as correções necessárias e o Reitor, Prof. Paulo Roberto Pinto, assumiu o compromisso de discutir o assunto com a PROJUR na segunda-feira (10 de outubro).

Licença Sabática

Mais uma vez, a Procuradoria Jurídica da Uesb emite parecer contrário aos direitos dos docentes.  A Adusb e o Conselho Superior Universitário (CONSU) solicitaram reconsideração do parecer da PROJUR sobre a concessão da licença sabática. No entanto, a procuradoria manteve o entendimento de que o docente não tem direito à licença mesmo tendo cumprindo o critério mínimo de 07 anos.

O parecer desconsidera o limite de saída de até 02 professores por departamento ao ano e que impedia a concessão da licença. Apenas os professores que ingressaram com o pedido antes da extinção da Sabática em 31 de dezembro de 2015 terá direito à licença. A instituição ainda aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado solicitado pela reitoria da Uesc.

Confira o parecer na íntegra.

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Insalubridade

A UESB está providenciando a análise inicial dos laboratórios e das substâncias utilizadas nestes espaços. Essa pré-análise visa facilitar o trabalho da empresa a ser contratada e o acompanhamento da instituição no processo de aferição.

Segundo informado pela reitoria, o Governo da Bahia tem se esquivado em liberar os recursos necessários para a contratação da empresa. O secretário de Administração, Adriano Trambone, se comprometeu, em reunião com o Fórum das Ads, a auxiliar no processo de contratação, bem como a liberação dos recursos financeiros necessários. O governo ainda não se posicionou formalmente sobre a disponibilização dos recursos.

Previdência

A Adusb cobrou que a Reitoria assuma o compromisso de não fazer campanha para adesão ao PREVBAHIA, que é facultativo. Todos os servidores que ingressaram no serviço público após a regulamentação da previdência complementar, em 29 de julho de 2016, não terá direito a aposentadoria integral. Atualmente, dois professores da Uesb se aposentarão de acordo com o teto do INSS.

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Promoção e progressão

A reitoria informou que o governo não realizará nenhuma promoção e progressão devido ao limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 77 processos de promoção com vaga e 66 de progressão estão tramitando na SAEB. 04 processos de promoção e 04 de progressão estão na UESB.