Em continuidade às atividades de mobilização, a Adusb realizou nos dias 9 e 10 de novembro o ciclo de palestras “A Auditoria da Dívida” em Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista. A atividade contou com a participação do representante da Auditoria Cidadã da Dívida, Bruno Tito. Os esquemas de geração de dívida pública e sua relação com o ajuste fiscal foram amplamente debatidos.
Quase 50% do orçamento do Brasil é utilizado para o pagamento de juros e encargos da dívida pública, enquanto os investimentos em saúde e educação não alcançam nem mesmo 10% dele. Portanto, a União tem se endividado sem qualquer contrapartida social. Significa dizer que empréstimos e títulos públicos são emitidos a juros altíssimos, mas o dinheiro não é investido em programas sociais, melhoria da qualidade do SUS ou da educação pública.
As ditaduras no Brasil e na América Latina (década de 1970) foram financiadas pelo capital financeiro internacional, sob a exigência do endividamento público. Diversos empréstimos foram feitos com condições inviáveis de pagamento, pois os próprios bancos indicavam a taxa de juros a ser paga. A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda aos países nessa situação que renunciem às suas dívidas, pois a população (ou seus representantes eleitos) não foi consultada, nem deliberou sobre o assunto.
Em 1997, a lei 9.496/97 foi aprovada durante o governo FHC com o objetivo de refinanciar as dívidas dos Estados. As condições impostas foram a adesão ao ajuste fiscal proposto pelo governo federal, a criação de um plano de desestatização de empresas estatais (como Coelba, Telebahia) e do sistema bancário (Baneb). Ao final da negociação, a dívida inicial que era de R$ 112,18 bilhões, passou a R$ 246 bilhões. O ex-presidente Lula, dez anos depois, anunciou que o país quitou a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para isso novos empréstimos foram tomados com juros de cerca de 20% para pagar uma dívida com juros a 4%.
De acordo com Bruno Tito, “nem todo dinheiro do mensalão e da lava jato juntos não chegam perto do esquema de corrupção da dívida pública”. Uma CPI sobre esse tema foi realizada em 2009/2010 e mesmo apontando diversos indícios de irregularidades, o processo foi arquivado.
Além das formas já implementadas de geração de dívida, novos meios estão sendo criados pelo governo. As PEC 55/16, 143/15, 31/16, PLC 54 e outras medidas em tramitação no Congresso Nacional têm como finalidade criar mecanismos de aumentar o endividamento público, legalizar práticas não permitidas que já ocorrem e garantir os rendimentos dos grandes empresários e banqueiros.
O Andes-SN e a Adusb constroem a luta pela realização da auditoria da dívida pública com participação popular em conjunto com a Auditoria Cidadã. Em agosto, uma Frente Parlamentar Mista foi criada para pressionar deputados e senadores a pautarem a auditoria, bem como combater os projetos de lei que compõem o ajuste fiscal. A riqueza do Brasil, uma das maiores economias do mundo, deve ser utilizada para melhorar as condições de vida das trabalhadoras e trabalhadores que constroem esse país e não financiar aqueles que exploram o povo brasileiro.