Insalubridade: governo nega direito a docentes
Reunião do Fórum das ADs com o GT Insalubridade em setembro de 2016 | Foto: Ascom Aduneb

O governo Rui Costa de forma arbitrária retirou o adicional de insalubridade dos(as) servidores(as) públicos(as) em 2015. Devido à pressão política da Adusb, parte significativa dos(as) docentes da UESB tiveram o retorno do adicional garantido. Contudo, ainda há pleitos indeferidos, como é o caso, por exemplo, dos(as) professores(as) da área de Farmácia, entre outras.

Os(As) docentes submetidos(as) a riscos biológicos podem ser contaminados(as) no exercício do trabalho por vírus, bactérias, parasitas e outros microrganismos. A Norma Regulamentadora 15 (NR 15) determina que “hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana”, também os “laboratórios de análise clínica e histopatologia”, bem como os “gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia” são considerados locais insalubres.

Ao contrário da contaminação por riscos químicos e físicos, os biológicos não necessitam ser medidos para comprovar a insalubridade. Apesar do que consta na legislação nacional, a Junta Médica do Estado da Bahia não aprovou os processos de revisão dos(as) professores(as) com atuação nos locais citados.

Em reunião com a reitoria da UESB, ocorrida no dia 3 de maio, a diretoria da Adusb cobrou providências da administração para a implementação em folha imediata do adicional de insalubridade destes professores(as). A situação também tem sido pauta das reuniões do sindicato com o governo. A Adusb continuará em luta em defesa da categoria.