Professoras e professores da Uesb, reunidas(os) em assembleia no dia 5 de outubro, decidiram pela defesa do voto universal e a retirada da lista tríplice do regimento para eleições da reitoria. A categoria manteve também o seu posicionamento histórico de que o critério para composição do eleitorado deve ser o ingresso por concurso público. Um documento com a síntese das discussões foi encaminhado, nesta segunda-feira (9), aos departamentos para discussão. A reunião do Conselho Superior Universitário (Consu) para aprovação do regimento eleitoral acontecerá no dia 24 de outubro.
Lista tríplice
Na avaliação da assembleia, a lista tríplice é um dos maiores ataques à autonomia universitária, já que confere poder ao governador para nomear como reitor(a) candidata(o) que não foi a(o) mais votada(o). Com a revogação da lei 7176/97, uma vitória da greve docente de 2015, apenas o Estatuto do Magistério Superior ainda menciona a lista tríplice. “Caso o Consu delibere por retirar a referência à lista tríplice, demarcará de forma contundente a defesa da autonomia universitária”, defende o documento da Adusb.
Voto universal
Pela primeira vez a categoria decidiu pela defesa do voto universal. O entendimento foi de que essa modalidade de voto amplia a democracia na Instituição. Portanto, é preciso aprovar o voto universal para que seja possível avançar na democracia interna da Universidade, já que tal modelo confere peso igual em cada voto, independente da categoria, respeitando a pluralidade de pensamento.
Eleitorado
A proposta da reitoria para o regimento prevê a votação de docentes, técnicas(os) e estudantes, incluindo contratadas(os) por Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), ocupantes de cargos comissionados não integrantes da carreira da Universidade, estudantes da graduação, da pós-graduação, do Ensino a Distância e do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
No entanto, a assembleia da Adusb defendeu seu posicionamento histórico de que o princípio para composição do eleitorado é o ingresso por concurso público. O eleitorado seria então formado por estudantes que entraram por vestibular, Sisu e seleções públicas da pós-graduação, docentes e técnicas(os) efetivas(os). Desse modo, ficaria vetada a participação de pessoas que “possuem vínculos com a comunidade universitária por terem sido indicadas(os) por candidatos(as) ou pessoas a estas(es) vinculadas; de estudantes que ingressam em cursos da Universidade por processos seletivos que ocorrem sobre influência de grupos que podem ter relação de dependência com candidatos(as) ou a administração da Universidade; ou ainda de docentes ou técnicos-administrativos admitidos por processos de seleção especiais (REDA)”, ressalta o documento da Adusb.
Outras alterações
Docentes se posicionaram ainda por uma comissão eleitoral colegiada com representação paritária das três categorias, pelo veto do transporte de eleitores e contra a reeleição. Sobre o financiamento de campanha, a assembleia indica o impedimento de qualquer doação feita por pessoas jurídicas ligadas ou não à universidade. Foi solicitada também a ampliação do período de campanha para no mínimo 30 dias, a fim de garantir a devida apresentação das propostas das/os candidatos/as e um debate amplo das mesmas.
Conheça a proposta de regimento com as alterações da Adusb.