Professores da Uesb aprovam paralisação contra o veto do reitor e em defesa da democracia universitária
Assembleia da Adusb realizada no dia 23 de fevereiro de 2018

Na assembleia dessa sexta-feira (23), professoras e professores da Uesb demonstraram indignação com o veto do reitor à decisão do Conselho Superior (Consu) sobre a seleção Reda. A categoria aprovou paralisação das atividades docentes, no dia 7 de março, para ocupação da reunião do Consu. Ficou indicado ainda que, em nova assembleia dia 27, no campus de Itapetinga, seja discutida a possibilidade de que essa paralisação seja antecipada e ocorra por tempo indeterminado. Também foi encaminhada a publicação de nota pública de repúdio à posição antidemocrática e ingresso com mandado de segurança contra o veto.            

Em defesa da democracia

O sentimento expressado pela categoria é de que independente da legalidade ou não da seleção REDA, é completamente inadmissível que o reitor passe por cima de uma decisão dos Conselhos Superiores (Consu e Consepe). Apesar da possibilidade de veto estar prevista legalmente, esse recurso não deve ser utilizado por ser fruto do autoritarismo presente na extinta lei 7176/97, que baseou a criação do estatuto da Uesb. O Movimento Docente não encontrou referências ao uso deste dispositivo anteriormente em nenhuma das quatro Universidades Estaduais da Bahia.

A Adusb, sempre lutou em defesa da autonomia universitária e da democracia interna. Por isso, defende a reformulação do estatuto, para que o mesmo garanta a mais plena democracia interna e sejam retirados quaisquer dispositivos autoritários. Este é o motivo pelo qual defendemos e conquistamos a implantação do processo estatuinte na Uesb.

Diversas leis brasileiras ainda possuem resquícios antidemocráticos advindos do período imperial. Além do Executivo, Legislativo e Judiciário, existia também o Poder Moderador, exercido pelo imperador para controlar e desequilibrar os demais, quando esses não estivessem afinados aos interesses do monarca. O veto monocrático do reitor segue os mesmos princípios, pois ao ter perdido numa votação democrática, o gestor utilizou um artifício para burlar os efeitos do posicionamento do Consu.

A assembleia da Adusb foi unânime ao defender o combate enérgico à tal postura de forma que ela não ganhe espaço na Uesb, nem nas demais Universidades Estaduais da Bahia. A Adusb e o Andes-SN historicamente defendem de forma intransigente a plena democracia interna das instituições de ensino superior, conquistada com sangue e suor de lutadoras e lutadores do passado.

Portanto, o Consu, agendado para o dia 7 de março, deve ser ocupado em protesto por toda categoria. Para tanto, as atividades docentes serão paralisadas na data e o sindicato disponibilizará transporte entre os campi para professoras(es) filiadas(os).

Leia a nota pública aprovada pela assembleia da Adusb.

No campo do judiciário, o Assessor Jurídico da Adusb ingressará com mandado de segurança ainda nessa sexta-feira (23) contra o veto do reitor. A interpretação é pela legalidade da decisão do Consu de suspensão da seleção REDA para a realização de provas. Portanto, não há razão para a administração da Universidade utilizar o artigo 23 do estatuto da Uesb para barrar a medida do Conselho Superior. Por solicitação da assembleia, serão agendadas reuniões entre os diretores(as) de departamento e a Assessoria Jurídica do sindicato para esclarecimento das questões legais envolvendo o veto.

A política do medo

Em nota publicada no site da Uesb no dia 22 de fevereiro, a reitoria justifica o veto pela “necessidade de se manter o funcionamento regular da Uesb, uma vez que a decisão do Consu implicaria na interrupção total ou parcial de serviços essenciais prestados pelos setores”. Professores e professoras avaliaram o documento como parte de uma política do medo tocada pela administração da Uesb, pois não há contradição entre suspender temporariamente a seleção REDA para realização de provas e a manutenção dos serviços enquanto o processo é devidamente encerrado. O documento do Ministério Público, apresentado pela reitoria, que cobra o fim da prestação de serviço na Uesb, afirma apenas que é necessário apresentar um cronograma para o desligamento dos(as) prestadores(as).  

É importante ressaltar que o funcionamento e qualidade dos serviços públicos na Universidade são afetados na verdade pelas políticas de precarização dos serviços, como a não realização de concursos públicos e a utilização de contratos que não garantem quaisquer direitos trabalhistas. A responsabilidade por essa situação não deve ser atribuída àqueles que lutam contra isso, mas sim aos que aplicam em âmbito interno a política de contingenciamento e sucateamento do governo estadual petista.

Na nota da administração da Uesb, a reitoria ainda se apropria de uma solicitação do Departamento de Ciências Biológicas (DCB) apresentada na última reunião do Consu (21/02), por meio do memorando DCB 024/2018, para afirmar que levará ao Consu “a proposta de alteração do regimento eleitoral, com vistas a não considerar como votantes os servidores Reda contratados durante o processo eleitoral para a escolha do próximo Reitor”. A assembleia da Adusb apontou que tal posição se trata de uma tentativa de mediação com o Consu, visto a péssima repercussão da publicação do veto.

Veja o memorando do DCB na íntegra.

Mobilização

A Adusb permanecerá mobilizada em defesa da autonomia universitária e da democracia interna. Conforme determinação da categoria, uma nova assembleia será realizada na terça-feira (27), no campus de Itapetinga, com local a combinar, para discussão de paralisação por tempo indeterminado contra o veto do reitor à decisão do Consu.

Confira o edital de convocação.