Com votação expressiva, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uesb (Consepe) decidiu, no dia 13 de abril, pela não adesão à Residência Pedagógica (RP). Os conselheiros avaliaram que o projeto precariza a formação e o trabalho docente. A Adusb esteve presente na reunião e defendeu a não participação da universidade por compreender a RP como nociva aos trabalhadores da educação.
No dia 2 de abril, os colegiados dos cursos de licenciatura da Uesb divulgaram para a comunidade acadêmica um documento que elenca uma série de motivos para rejeitar o programa de Residência Pedagógica. O documento é fruto da síntese das reuniões realizadas com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) nos dias 14, 20 e 28 de março. Os argumentos foram trazidos para debate durante a reunião do Consepe.
Precarização
Uma das justificativas dos colegiados é não aceitar “a residência pedagógica como contrapartida da instituição de ensino superior à rede de ensino”. O edital propõe que durante as atividades de estágio supervisionado, o residente, além das 320 horas de imersão, exerça a regência da(s) sala(s) durante 100 horas. Assim estudantes ainda em formação, com pouca ou nenhuma experiência, assumiriam o processo educativo de um grupo de alunos multiforme e possivelmente complexo. Além da responsabilidade assumida, esses residentes seriam utilizados como mão de obra sem nenhum ônus ao Estado.
Outro quesito apontado como precarização da formação docente é que o “orientador não precisa ser formado na área de atuação do aluno”. Nesse caso, o residente seria prejudicado no seu processo formativo por não ser orientado, acompanhado e avaliado por um profissional com formação na sua área específica.
A falácia das bolsas e do financiamento
É necessário também “desmascarar a impressão equivocada que a adesão ao edital irá garantir bolsas aos residentes”. A Residência Pedagógica estipula que seis residentes fiquem sem bolsa num grupo de 30.
Em sua intervenção, o presidente da Adusb, Sérgio Barroso, defendeu que a RP não pode ser considerada como uma resposta à necessidade de uma política séria de permanência estudantil na Uesb. São necessários recursos específicos para atender a todos os estudantes em situação de vulnerabilidade social e não tratar o assunto como algo secundário, associado a programas negativos para a formação dos próprios estudantes.
A incerteza de manutenção da Residência Pedagógica foi mais um fator negativo discutido pelos conselheiros. O edital garante o recurso financeiro para a execução do programa durante 2018, porém o financiamento para os anos posteriores está “condicionado à existência orçamentária”. A falta de interesse do governo em investir também fica evidente quando o edital confere mais pontos para as Instituições de Ensino que possuírem mais participantes sem bolsa.
O movimento estudantil do campus de Vitória da Conquista também leu uma carta, aprovada pela assembleia dos estudantes, com posicionamento contrário ao programa. “Aceitar isso é legitimar o processo de extermínio das licenciaturas nas universidades públicas e endossar o projeto apassivador do Estado burguês que procura a todo custo, minimizar por meio de suas políticas, a importância das licenciaturas na construção de uma nação crítica”, aponta o documento.
Em defesa da educação pública de qualidade
Após amplo debate, a adesão ao programa de Residência Pedagógica da Capes foi negada pelo Consepe. A Adusb considera a decisão acertada, especialmente dos cursos de Licenciatura da Uesb, de não aderir ao edital. O Programa de Residência Pedagógica enfraquece a qualidade de formação dos discentes, precariza o trabalho docente e contribui para o desmonte da educação.