A mídia afirma que Rui Costa (PT) é um dos governadores mais bem avaliados do Brasil, mas o certo é que os 270 mil servidores baianos não têm o que comemorar. São três anos sem pagamento da reposição inflacionária, direito previsto em lei. A situação se reflete para os professores das Universidades Estaduais da Bahia como o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos, conforme estudo do DIEESE. Outros direitos também garantidos por lei também não têm sido cumpridos.
O quanto não se recebe
Em seu estudo sobre a evolução das perdas salariais docentes, o DIEESE afirma que “nos últimos 3 anos, a categoria deveria ter tido um reajuste de 21,10%, apenas para repor a inflação do período”. Por exemplo, um professor auxiliar A 20h, cujo salário bruto (sem os descontos legais) mínimo é de R$ 2.172,05, deixou de receber, em março, R$ 343,63. A situação gera uma perda acumulada (considerando janeiro de 2015 a março de 2018) de R$ 7.677,49.
Veja aqui quanto custa o arrocho de Rui Costa.
Abaixo do mínimo
O problema afeta também outras categorias do serviço público. De acordo com a presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Betro, cerca de 12 mil trabalhadores recebem vencimentos inferiores ao salário mínimo de R$ 954. Apesar da gravidade da situação, o governo não tem feito qualquer diálogo para reajustar o salário nem mesmo desses servidores.
Servidores apertam os cintos
O arrocho salarial tem reduzido drasticamente o poder de compra de professores das Universidades Estaduais da Bahia. Ao final de dezembro de 2017, o salário real dos docentes era de 82,58% do vencimento do início do período (janeiro/2015). Para recompor a perda do período, 17,42%, e retomar o poder de compra de janeiro de 2015, o reajuste mínimo necessário é de 21,1%, como aponta o estudo do DIEESE.
O tempo não espera. Produtos e serviços continuam a aumentar, na maior parte das vezes acima da inflação. No ano passado, o gás de cozinha ficou 67% mais caro. A gasolina, entre julho de 2017 e abril de 2018, acumulou 21,73% de aumento. Em 2018, os remédios subiram 2,84% em abril e a energia elétrica 17% em maio.
Descaso
Como se não bastasse o não pagamento da reposição da inflação, promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho continuam travadas pelo governo. Nas quatro Universidades Estaduais da Bahia, são quase mil professores com direitos negados, sendo 154 da Uesb. Algumas progressões e promoções têm sido publicadas, contudo a lentidão é muito grande. As mudanças de regime de trabalho estão travadas há anos. O movimento docente tem buscado o diálogo, contudo, são 218 dias sem resposta do governo do Estado sobre a pauta de reivindicações.
Confira a pauta protocolada pelo Movimento Docente.
Crise para quem?
Por diversas vezes o governo Rui Costa tem utilizado o discurso de crise orçamentária para negar direitos aos trabalhadores. Porém o cenário real está muito distante disso. Segundo informações do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, o crescimento do ICMS (principal imposto do Estado) de fevereiro de 2018 foi 14,52% maior que no mesmo período do ano passado. A Secretaria de Comunicação também anunciou que a Bahia ocupa a 6ª posição no “Ranking dos Estados por Eficiência na Arrecadação de Impostos”.
O Portal da Transparência também indica que as despesas com pessoal do Poder Executivo utilizaram apenas 42,57% da receita do Estado, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal aponta como limite prudencial 46,17% e o máximo 48,60%. Uma demonstração óbvia de que o Estado opera com folga e tem total condição de cumprir com os direitos trabalhistas. Portanto, o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos acontece pelo absoluto descompromisso do governo com o funcionalismo público baiano. Por esses motivos, a Adusb permanece em luta por reajuste salarial de, no mínimo, 21,1%, pagamento de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho.
Fonte: Adusb com informações do Bahia Notícias, DIEESE, Fórum das ADs, IBGE, ANP, Secom Bahia e Portal da Transparência