Reunidos no campus de Itapetinga, no dia 6 de junho, professoras e professores da UESB denunciaram a política de arrocho salarial e desmonte das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), aplicada pelo governo Rui Costa. Entre os encaminhamentos aprovados estão a construção de uma paralisação estadual, bem como o fortalecimento do diálogo com estudantes e técnicos para construção de mobilização em defesa das UEBA. A conjuntura nacional, o edital 89/2018 do “Universidade para Todos” e a representação docente para o Comitê do Programa de Assistência Estudantil (PRAE) também foram discutidos.
Reorganizar a classe e avançar na luta
Com a aproximação do período eleitoral, a maior parte dos presentes na assembleia compreendeu que mesmo que esse seja um momento importante de debate político, as eleições não substituem a luta. O discurso da viabilidade da via eleitoral em detrimento da organização de trabalhadores e trabalhadoras foi considerado prejudicial para a reorganização frente aos ataques tanto do governo federal, quanto do estadual.
É preciso tirar o governador Rui Costa da sua zona de conforto para que seja dado início ao processo de negociação da pauta de reivindicações 2018. A partir do panorama apresentado de quase mil docentes com direitos negados nas UEBA e a realidade de mais de três anos de congelamento de salários, foi unânime o entendimento da greve como necessária. É o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos. Também é a primeira vez em 28 anos que a categoria docente enfrenta mais de três anos sem reajuste salarial. Contudo, as dificuldades de se construir um movimento grevista no cenário político atual da Bahia também foram consideradas.
Foram aprovadas mobilizações junto à categoria com seminários, cartilhas, apresentação de dados e do impacto no orçamento do Estado da recomposição salarial aos docentes. A necessidade de avançar no diálogo com estudantes e técnicos para a unidade na luta pelos direitos trabalhistas e das UEBA foi encaminhado. Professoras e professores também consideraram importante a solicitação de audiência pública sobre os impactos da política de ajuste e contingenciamento do governo Rui Costa para as Universidades Estaduais. Além disso, foi indicado ao Fórum das ADs a construção de uma paralisação com data e tática a ser definida estadualmente.
Universidade para Todos
Conforme informações de docentes, o edital 89/2018 do “Universidade para Todos”, publicado de 18 de maio, apresenta diversas inconsistências no resultado da etapa de seleção dos “professores especialistas”. Alguns docentes inscritos foram eliminados com a justificativa de não serem da área, porém o argumento não se aplicou para outros professores na mesma situação ou até mais afastados da área solicitada, que tiveram inscrição deferida. A “atuação como docente na área escolhida" é ponto do barema, logo não poderia ser utilizado como eliminatório.
Em conformidade com o encaminhamento da assembleia, a diretoria da Adusb já encaminhou documento à reitoria da Uesb com a solicitação de esclarecimentos e de suspensão do processo até que a situação seja esclarecida. Caso não haja resposta, a Assessoria Jurídica da Adusb entrará com um processo na justiça solicitando a anulação de toda a seleção.
Pauta interna, Comitê do PRAE e CONAD
O ponto “pauta interna” foi suspenso pela assembleia por falta de tempo para discussão. O professor Jânio Benevides foi indicado para participação no Comitê do Programa de Assistência Estudantil (PRAE) como representante docente suplente do campus de Itapetinga. A delegação da Adusb para o CONAD será composta por Andrea Gomes, Iracema Lima (delegada), Paulo Cairo e Vinícius Correia.