Nesta quarta-feira (31) as Associações Docentes e representantes do Governo do Estado realizaram a primeira mesa de negociação temática conquistada com a greve. O assunto em discussão foi a fila de docentes com as solicitações de dedicação exclusiva retidas, que já somam cerca de 250 professores nas quatro Universidades Estaduais da Bahia. Estiveram presentes as representações docentes, o Superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, Marcius Gomes (Sec), Diogo Araponga (Saeb) e Kelly Costa (Serin).
Na oportunidade, as ADs apresentaram argumentos acadêmicos e trabalhistas sobre a urgência de implementação dos processos. Foi explanado para o governo a importância desse tipo de regime de trabalho para realidade universitária. Além ser um direito garantido pelo Estatuto do Magistério Superior, esse tipo de vínculo é fundamental para a garantia do tripé do ensino, pesquisa e extensão das instituições. Como o próprio nome sugere, professores com dedicação exclusiva não podem possuir outro vínculo empregatício, tendo dedicação integral às universidades com carga horária de trabalho distribuída entre sala de aula e o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão.
“É importante desmistificar para o governo que o regime de dedicação exclusiva não se trata de uma ‘redução de carga horária’, como o governador afirmou em declarações públicas feitas em diversos momentos da greve. A conta do governador de que para cada 100 professores com DE tem que contratar mais 30 é completamente arbitrária. Na prática, a jornada de trabalho dos professores com dedicação exclusiva extrapola as 40 horas de trabalho distribuídas entre ensino, pesquisa e extensão. Não é incomum ver os reflexos disso através do cenário de adoecimento da categoria com sobrecarga de trabalho. Além disso, a não garantia desse direito gera prejuízos às instituições com evasão de professores, ao passo que também descaracteriza a própria concepção de universidade”, explicou André Uzêda, coordenador do Fórum das ADs.
Mesmo com as argumentações do Fórum, o governo ainda não avançou, nesta reunião, na apresentação de propostas mais concretas para a implementação das DEs. Adriano Tambone abordou o tema elencando dificuldades para a garantia do atendimento aos processos. Entre as dificuldades elencadas pelo representante da Saeb estão a questão financeira, acadêmica e previdenciária. Os professores, por sua vez, contra-argumentaram exigindo a implementação das solicitações de DE represadas, que todas sejam garantidas independente da discussão sobre o custo financeiro desse regime de trabalho.
“As DEs represadas precisam ser garantidas sem condicionantes. Essa discussão com novos elementos que o governo apresentou poderá ser feita depois. Esse é o momento de garantir o direito de quem está na fila. Existem casos que já estão há mais de dois anos em espera”, demarcou Uzêda.
Visando levantar dados quantitativos e informações, um dos encaminhamentos solicitados pelos representantes do governo, na reunião, foi que as ADs façam um levantamento de dados, junto às reitorias, sobre os impactos e funcionamento da Dedicação Exclusiva no âmbito das instituições.
As próximas agendas de mesa de negociação para avançar na pauta acontecerão nos dias 15 de agosto e 11 de setembro, a partir das 9h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). No sentido de encaminhar o levantamento dos dados indicados na reunião, o Fórum das ADs se também reunirá, segunda-feira (5), às 9h, em Ilhéus, na Adusc.
Fonte: Fórum das ADs