A Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou, na tarde dessa quarta-feira (7), o projeto de lei que altera o quadro docente, que permitirá a promoção de até 900 professores das Universidades Estaduais da Bahia. A partir da publicação da lei, os trâmites para a concessão das promoções terão continuidade. A votação estava prevista para o dia 6 de agosto, mas não foi possível ocorrer devido à ausência dos deputados.
Soraya Adorno, presidente da Adusb, lembra que “em algumas universidades nós temos docentes que estão há quatro anos na fila da promoção, se não fosse a greve da categoria e as negociações, o governo não encaminharia esse PL e as filas continuariam travadas e crescendo. Precisamos estar cientes que sem mobilização e luta nossos direitos não serão garantidos pelo governo”.
Após a assinatura do termo de acordo, o Fórum das ADs pressionou o governo para o envio do PL para a Assembleia Legislativa. Diálogos também foram feitos com o deputado Nelson Leal, presidente da ALBA, que afirmou a inclusão do projeto na pauta da primeira semana após o retorno do recesso da casa.
O PL 23.392/2019 seria discutido pelo plenário na terça-feira (6), porém apenas 20 dos 63 deputados estiveram presentes, inviabilizando a votação. Imediatamente o Fórum das ADs cobrou do líder do governo e do presidente da ALBA apreciação do projeto no dia seguinte. Os deputados assumiram compromisso de tentar costurar um acordo para agilizar a tramitação.
Na quarta-feira (7), o PL foi posto novamente na pauta e foram dispensadas as formalidades, porém com necessidade de quórum. O número de deputados presentes foi suficiente para que o projeto fosse aprovado. Depois que a lei for veiculada no Diário Oficial, caberá ao governo iniciar a publicação das promoções. A Adusb e o Fórum das ADs continuarão vigilantes para que tudo ocorra de forma a assegurar os direitos da categoria.
Fonte: Adusb com informações do Fórum das ADs e Aduneb