Vitória da Greve: Começam a ser publicadas Promoções Docentes

Como resultado das lutas da greve, começaram a ser publicadas as primeiras promoções docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Na edição do Diário Oficial (DO) de hoje, 18 de setembro de 2019, foram publicadas 10 promoções docentes para as classes: Pleno, Titular e Adjunto. 

Lista incompleta
Essas 10 publicações referem-se a uma parte das promoções para as quais já havia vaga antes da greve. De acordo com informações obtidas junto à GRH (abril/2019), há mais 11 promoções com vaga a serem publicadas. Ainda de acordo com a GRH/UESB, por falha da SAEB houve duplicações e a lista completa não foi publicada. Foi informado ainda que as correções foram solicitadas e a expectativa é que saiam nos próximos dias juntamente com as 11 promoções que faltaram deste bloco.

Retroatividade
Também não foram divulgadas as datas de vigência (retroatividade) das promoções publicadas hoje. A diretoria da Adusb apurou esta informação junto à GRH e constatou que foi aplicada uma carência de 60 dias sobre a data de surgimento da vaga. De acordo com o assessor jurídico da Adusb, Erick Menezes, este procedimento é indevido, pois as promoções deveriam ser retroativas à data do surgimento da vaga. Isto porque as bancas foram realizadas meses antes e os processos já haviam tramitado na Universidade. Os/as docentes sindicalizados/as prejudicados/as devem procurar a assessoria jurídica da Adusb no próximo plantão jurídico em seu campus, para adotar as providências legais.

Demais promoções
As promoções que dependiam de alteração no quadro de vagas ainda aguardam publicação. A responsabilidade pela tramitação dos processos é dos departamentos e da administração da Universidade. Ainda assim, a diretoria da ADUSB tem acompanhado todo o trâmite dos processos desde a publicação, no dia 31 de agosto, da lei que alterou o quadro de vagas (saiba mais), mais uma conquista da greve. A expectativa é de que os processos sejam enviados para a SAEB até amanhã. Após negociações entre a diretoria da Adusb e a administração da Universidade, foi acordado que os processos serão encaminhados para a SAEB com indicação de retroatividade conforme o entendimento do assessor jurídico da Adusb.

Após 65 dias de greve, entre abril e junho deste ano, uma série de conquistas foram alcançadas e outras questões estão em processo de negociação na mesa permanente. Só a luta muda a vida.

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