Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais da Adusb (GTPE) realizou rodas de conversa nos dias 19, 23 e 25 de setembro, nos três campi da Uesb, sobre o Future-se, programa do governo Bolsonaro para privatização da educação superior. O projeto foi considerado como parte da política do capital internacional para a educação e que também traz desdobramentos em âmbito estadual. Os debates foram feitos pelos docentes André Guimarães (Unifap) e Iracema Lima (Uesb).
A universidade deve ser vista dentro do contexto das relações sociais vigentes. Não é por acaso que a educação superior pública é alvo de ataques no processo de contrarreforma do Estado. Na avaliação de André Guimarães, professor da Unifap, o Future-se é expressão desse processo. Prova disso é o seu idealizador, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, responsável pela reformulação do FIES e um reconhecido representante dos interesses mercado.
Roda de conversa em Itapetinga
O Future-se não apresenta diagnóstico sobre a situação das universidades e institutos federais brasileiros e anuncia como eixo central do projeto o empreendedorismo e a inovação. Propõe alteração de 16 leis, inclusive sobre controle de gastos no serviço público e licitações. A ideia é alterar a concepção da autonomia financeira universitária para autonomia de captação financeira, para assim desobrigar o governo federal de manter as universidades. Organizações sociais privadas passariam a gerir as instituições.
Para André, o Future-se “é o projeto mais letal para a universidade pública brasileira na atualidade” e se “trata da destruição da educação pública, da negação da educação como um direito social”. O professor lembrou que muitas medidas nefastas, como o fim da gratuidade da educação superior, não foram implementadas em função da resistência social, portanto é imprescindível lutar contra o Future-se.
Roda de conversa em Jequié
O representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Eriswagner Soares participou da roda de conversa de Vitória da Conquista. A não nomeação da reitora eleita do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Luzia Mota, foi denunciada pelo dirigente sindical. A eleição ocorreu no final do ano passado e o governo Bolsonaro até o momento não concluiu o processo. Para Eriswagner, o Future-se colocará a produção do “conhecimento científico a partir do interesse do capital”. Apontou ainda que o projeto do governo “é de estrangular [financeiramente] as instituições de educação e depois forçar para que elas façam parte do Future-se. [O governo] Diz que é voluntário, mas na prática não é”.
“O modelo de Estado, o modelo de educação cobrado pelo projeto do capital é extensivo às esferas federal e estadual”, ressaltou Iracema Lima, coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais da Adusb (GTPE).
A professora acredita que há uma proposta clara de mercantilização das universidades e institutos federais a partir da administração por organizações sociais e captação de recursos próprios via empresas, o que não está longe do projeto do governo Rui Costa na Bahia. No início de setembro, dando início a um processo de privatização da Educação Básica, foi publicada a portaria 770/2019, com o chamado para organizações sociais interessadas em administrar 120 escolas de Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna, como parte de um grupo experimental.
“Querem fazer uma experiência de gestão para que professores, diretores e coordenadores pensem apenas no pedagógico. Como se nós não estivéssemos na lógica do capital, submetidos à lógica de gestão financeira que estes irão impor a essas escolas também”, alertou Iracema. A docente questionou ainda que “se é uma proposta de projeto piloto, quem me garante que não fará com as demais escolas da educação básica e com a educação superior? ”. Portanto, a população baiana deve estar atenta e lutar contra todos esses projetos de privatização.