Nesta sexta-feira (8), foram publicadas 14 promoções de docentes da Uesb. A liberação do direito trabalhista é uma vitória da greve da categoria, realizada no primeiro semestre. As referidas promoções estavam obstruídas mesmo com vaga disponível no quadro docente. A diretoria da Adusb e o Fórum das ADs têm envidado todos os esforços para destravar os demais processos.
Conforme o Estatuto do Magistério Superior, a retroatividade das promoções deve obedecer a data em que a vaga foi disponibilizada. Portanto, caso algum docente considere que foi prejudicado na definição da data publicada no Diário Oficial, deve comparecer ao plantão jurídico.
Confira o calendário do plantão jurídico da Adusb.
Demais promoções
Durante a última rodada da mesa de negociação permanente, no dia 7 de novembro, o Movimento Docente criticou a morosidade do governo Rui Costa em publicar as promoções e cobrou medidas imediatas. Desde a alteração do quadro de vagas docente, por meio da lei 14.112/2019, em 30 de agosto, as condições legais para liberação das promoções que estavam retidas por falta de vagas foram cumpridas.
O superintendente da Secretaria de Administração, Adriano Tambone, informou que a expectativa é de publicação de cerca de 600 promoções de professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia para a folha de pagamento do mês de novembro. A Adusb e o Fórum das ADs continuarão a exigir o cumprimento do termo de acordo da greve.
Situação da Uesb
Os processos dos professores da Uesb foram encaminhados à Secretaria de Educação (SEC) no dia 23 de setembro, mas somente em 4 de novembro chegaram à Secretaria de Administração (SAEB). De acordo com informações passadas pelo governo na mesa de negociação, 123 promoções da Uesb estão na SAEB atualmente, mas apenas 19 estão com tramitação concluída.
Na avaliação da secretária geral da Adusb, Iracema Lima, não só o governo Rui Costa deve ser responsabilizado pelo atraso de finalização das promoções. “O movimento docente fez toda pressão durante a greve, conquistou as promoções e as vagas necessárias para que houvesse mudança no quadro da universidade. Feito isso, cabe à reitoria acompanhar os processos. A justificativa administrativa por si só não explica para a categoria a morosidade dos trâmites. A reitoria precisa fazer gestão e acompanhamento. Esse tempo das promoções paradas demonstra a ausência desse procedimento”, criticou Iracema.