Sem união e sem luta não há vitória! Após a pressão e mobilização do funcionalismo público, o governo estadual recuou e solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia a retirada da PEC 158/2019, relativa à reforma previdenciária do estado.
Acreditando que só a luta muda a vida, a Adusb participa do movimento desde dezembro de 2019, quando o governador Rui Costa apresentou a PEC 157/2019 (clique aqui para acessar a matéria). Não houve descanso desde então, mesmo em período de recesso e férias que marcam o final e início de ano nas universidades públicas.
Foi um ataque em cima do outro num curto espaço de tempo, como a apresentação da PEC 158 (leia mais clicando aqui) e do PL 23.722/2020 (mais detalhes clique aqui). Dando um exemplo de unidade na luta contra a reforma da previdência estadual, a diretoria da Adusb, representantes de centrais sindicais, sindicatos do funcionalismo público baiano e centenas de servidores(as) demonstraram a indignação com o projeto em atos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
PEC é suspensa e retirada
No último fim de semana, mais precisamente no sábado - 11/01, a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), determinou a suspensão da tramitação da PEC. Hoje, 14, o governo retirou de tramitação a PEC158, como anuncia o trecho do ofício publicado no Diário Oficial do Legislativo: "Solicito que sejam retirados de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 [...] e o Projeto de Lei nº 23.722/2020 [...]”.
A luta continua!
Mas a luta não termina por aqui. O deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), anunciou que o governo estadual deve enviar ainda hoje (14/01) uma nova PEC.
A mobilização continua firme e forte hoje (14), amanhã (15) e no dia 16. Professoras e professores, sigam a agenda de mobilizações no site da Adusb e venham fortalecer a luta pelo nosso direito de aposentar com dignidade. Lembrando que haverá um ato também na Lavagem do Bonfim, em Salvador, em defesa da Previdência Estadual Pública. A concentração ocorrerá dia 16 de janeiro, a partir das 07 horas, em frente da Igreja da Conceição da Praia. Nossa categoria vai ganhar ainda mais corpo e fortalecer a classe.