A próxima reunião do Conselho Superior da Uesb (CONSU) discutirá a minuta formulada pela reitoria para a nova resolução sobre ajuda de custo a servidores (docentes e técnico-administrativos) em pós-graduação stricto sensu. O documento foi discutido pela assembleia da Adusb, realizada no dia 5 de março. As alterações propostas pelos docentes foram sistematizadas e encaminhadas aos departamentos para avaliação.
Histórico
No ano passado, a reitoria propôs a revogação das resoluções 36 e 37/97, para colocar fim à ajuda de custo e taxas acadêmicas para pós-graduação lato sensu de servidores. Defendeu ainda a revogação e substituição da resolução 38/97, que trata do estabelecimento de regras e parâmetros para a ajuda de custo aos servidores em pós-graduação stricto sensu. A Adusb se posicionou contrariamente, pois avaliou que as mudanças propostas retiram direitos da categoria e enfraquecem as políticas internas de incentivo à qualificação dos servidores da Universidade. Após as intervenções do sindicato, o Consu decidiu por adiar a votação das resoluções e retomará a pauta na reunião do dia 11 de março.
Principais pontos
Apesar da assembleia não ter discutido a revogação das resoluções 36 e 37/97, a diretoria da Adusb é contrária a revogação de ambas. Apesar dos esforços do sistema estadual de ensino superior, ainda existe uma razoável dificuldade de acesso a cursos pós-graduação no interior. O fechamento dessa possibilidade pode criar dificuldades para a qualificação dos servidores.
Sobre a revogação da resolução 38/97 e a nova proposta da reitoria, a assembleia entendeu que a ajuda de custo não pode ser restringida a somente programas de pós-graduação stricto sensu de conceito 4 a 8 da CAPES. A mesma deve ser garantida a cursos reconhecidos no Brasil e no exterior, pois não pode ser feita uma análise da qualidade apenas a partir da nota do programa. A assembleia defendeu a manutenção do auxílio para taxas acadêmicas, correspondente ao valor de um mês a mais de bolsa, o chamado de “auxílio tese”.
Os docentes também foram contrários ao fim da ajuda de custos para técnicos e analistas universitários em pós-doutoramento. Defendem que os casos omissos devem ser analisados pelo CONSEPE, não pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Conheça a proposta de minuta da Adusb.