Reformas e cortes de verbas prejudicam SUS e o combate ao coronavírus

O coronavírus foi considerado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde na sexta-feira (12). O Brasil já conta com casos confirmados. Os alertas e discussões sobre o assunto, entretanto, devem vir em conjunto com o debate sobre a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), alvo de sucessivos ataques do governo federal. A Lei do Teto de Gastos, a PEC Emergencial e a Reforma Administrativa são exemplos disso. A luta contra o coronavírus é também a luta em defesa do SUS.

A saúde pública brasileira tem enfrentado os reflexos da limitação de investimentos imposta pela Lei do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), aprovada em 2015, pelo então governo Michel Temer. A estimativa é que até 2036 mais de R$ 438 bilhões deixarão de ser investidos. Isso resulta na redução drástica de profissionais de saúde contratados, atendimentos, remédios, exames, cirurgias, leitos em hospitais e políticas de prevenção de doenças para as mais de 150 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do SUS. Os diversos cortes de investimentos nos serviços públicos agravam ainda mais essa situação.

Com a PEC Emergencial e a Reforma Administrativa, propostas pelo governo Bolsonaro, o cenário ficará pior. Estados poderão investir ainda menos em saúde, inclusive com redução de carga horária e salarial de profissionais. A preocupação com a disseminação do coronavírus se dá nesse contexto de criminalização do serviço público e de sucateamento da saúde pública brasileira.

De acordo com estimativa do Instituto Pensi, o Brasil poderá ter cerca 30 mil casos em 21 dias, o que exigirá mais leitos em hospitais. O SUS disponibiliza atualmente 16 mil unidades de terapia intensiva (UTI), mas 95% deles estão ocupados, segundo informações do Ministério da Saúde. Para suprir as necessidades do possível avanço do coronavírus, são necessários cerca de 3.200 novos leitos, conforme dados da Associação de Medicina Intensiva Brasileira. Os problemas acontecem há tempos. Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde mostram que de 2010 a 2018 o SUS perdeu 34 mil leitos hospitalares.

“Toda essa situação com o coronavírus só expressa a necessidade latente de combatermos os projetos que prejudicam o SUS. Temos um sistema de saúde pública que tem sido dilacerado por cortes de verbas, contingenciamentos e reformas que visam a privatização de um dos maiores patrimônios do povo brasileiro”, defende Sérgio Barroso, diretor de comunicação da Adusb.

Medidas individuais de prevenção indicadas pelas Secretarias de Saúde e Educação da Bahia

- Higienizar as mãos com água e sabonete/sabão antes das refeições, após tossir, espirrar ou usar o banheiro. Quando não houver sujidade visível, pode-se usar as preparações alcoólicas (álcool em gel a 70%, por exemplo);

- Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após tossir ou espirrar ou após contato com superfícies;

– Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal;

- Aplicar a etiqueta respiratória: proteger com lenços (preferencialmente descartáveis) a boca e nariz ao tossir ou espirrar para evitar disseminação de gotículas das secreções. Na impossibilidade de serem usados lenços, recomenda-se proteger a face junto à dobra do cotovelo ao tossir ou espirrar;

- A criança que apresentar febre abaixo de 37.8°C, tosse e espirros deve permanecer em casa, em repouso com boa alimentação e hidratação.

- Atentar à presença de febre acima de 37.8°C que persiste por mais de 24 horas e desconfortos respiratórios como cansaço e dispneia. Se estiverem presentes, procurar um serviço de saúde e seguir recomendações médicas;

- O uso de máscaras por indivíduos sadios não representa, quando adotado de forma isolada, uma medida de prevenção. A lavagem das mãos e a etiqueta respiratória se constituem em medidas de maior efetividade. Além disso, o uso da máscara sem a lavagem das mãos e a etiqueta respiratória pode prejudicar sua eficácia na redução do risco de transmissão.

 

Com informações da Folha de São Paulo, Brasil de Fato, O Globo, SEC e SASAB