Servidores públicos são atacados com projetos de redução salarial como uma suposta saída para a crise gerada pelo coronavírus. Na semana passada, o deputado Carlos Sampaio (PSDB) apresentou projeto de lei que permite corte nos salários em até 50% para o funcionalismo federal. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, se pronunciou como contrário à proposta. Como era de se esperar, não por discordância da penalização dos trabalhadores. Guedes defende que a “contribuição” dos servidores para a crise seja o congelamento salarial por dois ou três anos. O governo Bolsonaro e o Congresso Nacional preferem socorrer os patrões e atacar aqueles que servem à população brasileira.
No projeto do deputado Carlos Sampaio, trabalhadores com salários maiores que R$ 5 mil e menores que R$ 10 mil poderão ter desconto de 10%. Vencimentos maiores que R$ 10 mil poderão ter corte entre 20% e 50%. Ficam de fora os trabalhadores da saúde e da segurança pública. Outras propostas tramitam para supostamente incluir deputados, senadores e juízes na redução salarial, mas não fica claro se as verbas indenizatórias e demais auxílios pagos mensalmente, que por vezes são montantes maiores que os próprios salários, serão incluídos na conta.
Apenas um projeto apresentado no Congresso Nacional pelo deputado Assis Carvalho (PT) reivindica a criação de imposto sobre as grandes fortunas como forma de arrecadar recursos para o combate do coronavírus. Enquanto a proposta de redução salarial dos servidores é de até 50%, a alíquota máxima de desconto prevista é de 5% para fortunas acima de R$ 40 milhões.
De acordo com a Revista Forbes, no ano passado o Brasil ganhou 16 novos bilionários, inclusive o dono da Havan, Luciano Hang, conhecido partidário do presidente. A soma das fortunas dos 58 bilionários brasileiros é de mais de R$ 179 bilhões. Mesmo com a tímida proposta de imposto do deputado Assis, seriam arrecadados mais de R$ 8 bilhões para o combate ao coronavírus apenas com a taxação dos bilionários, sem que qualquer trabalhador assalariado fosse penalizado.
A redução salarial dos servidores já existe
Paulo Guedes participou de videoconferência com a XP Investimentos, no sábado (28), onde afirmou que “o funcionário público que está em casa, no isolamento, recebendo salário integral, então, pelo menos contribua com o Brasil. Quebra essa espiral de aumentos pelo menos dois, três anos”.
O ministro desconsidera que os servidores já tiveram salários reduzidos com a Reforma da Previdência. Desde o dia 1 de março, os docentes das Universidades Federais, por exemplo, receberam entre R$ 170 e R$ 770 a menos em seus salários. Além disso, o governo Bolsonaro sequer quer discutir pagamento da reposição inflacionária anual.
Apesar de ainda não existir uma proposição para redução dos salários dos servidores baianos, as perdas salariais atuais são piores que as federais. São cinco anos sem pagamento da inflação, que presentam mais de 30% em perdas. Além disso, o governo Rui Costa já fez duas reformas da previdência estadual, sempre aumentando a alíquota previdenciária dos servidores, o que representa mais cortes nos salários.
Ao contrário do que o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional tentam fazer crer, os servidores públicos não são privilegiados com aumentos salariais descabidos. Ao contrário, fazem parte da população trabalhadora atacada pelo projeto econômico neoliberal em curso no Brasil, que é reproduzido nos estados, como faz o governo Rui Costa na Bahia.
Banqueiros salvos
Enquanto os servidores públicos estão sob ataque, o governo Bolsonaro continua a privilegiar banqueiros e empresários em meio à crise do coronavírus. Entre o final de fevereiro e março, R$ 203 bilhões foram liberados pelo Banco Central aos bancos pela flexibilização dos depósitos compulsórios, reduzindo a alíquota de 25% para 17%. Significa dizer que a margem obrigatória de dinheiro que não pode ser emprestado pelos bancos foi diminuída, aumentando o risco de calote, como nos anos de 1990.
Mesmo com os recursos públicos do governo, os bancos privados não têm facilitado a vida dos trabalhadores durante a epidemia do coronavírus. Juros estão sendo elevados em operações, negociações não estão sendo facilitadas e há aumento abusivo de taxas.
A situação revela as profundas contradições do governo Bolsonaro, que difama e ataca os servidores públicos, responsáveis por fazer com que a população brasileira acesse os serviços públicos, como saúde, enquanto destina enormes quantias de dinheiro público aos patrões. É o mesmo governo que defende o fim da quarentena para conter a crise na economia, mesmo que milhares de vidas sejam perdidas.
Via Adusb com informações da Folha de SP, Revista Fórum, Andes-SN, Estadão e Valor Econômico