Coronavírus: programa em defesa da saúde

Como um sistema de saúde frágil poderá atender e cuidar de todos aqueles que necessitam de atendimento?

O sucateamento do sistema de saúde coloca impõe um sinal de alerta à ampliação da contaminação da COVID-19. Isto porque, mesmo tendo um sistema público universal de saúde no Brasil, que é o SUS (Sistema Único de Saúde), vivemos a precarização deste sistema.

As políticas neoliberais dos governos anteriores retiraram verbas da saúde (e de outros setores do serviço público) transferindo diretamente para os banqueiros para pagamento da dívida pública, impedindo que antes de ser implementado a fundo em todo país e atender toda a população, iniciaram as políticas de sucateamento deste sistema de saúde universal.

O desmonte da saúde pública

Neste cenário que já vinha caótico, o governo Bolsonaro intensifica o caos através de políticas econômicas ultraliberais. Somente no ano de 2019, foram repassados aos bancos 38,27% do orçamento declarado da União. Enquanto os bancos engordavam suas contas com esse valor que ultrapassa R$ 1 trilhão, a área da saúde recebeu míseros 4,21% do orçamento. Por isso, antes mesmo da pandemia do coronavírus, a saúde pública já estava um caos.

Além disso, as políticas de transferência de dinheiro público para o setor privado foi acompanhada de aceleração profunda de privatizações. Assim foram criadas as OSS (Organizações Sociais de Saúde), a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), as PPPs (Parcerias Público-Privadas) e os grandes incentivos aos planos de saúde. Sempre com objetivo de desviar verba pública da saúde para transferir diretamente a grandes empresários.

O governo Bolsonaro seguiu essa política de desmonte, intensificando a barbárie. Um exemplo foi a Reforma da Previdência, que desestrutura a Seguridade Social, um sistema complexo de proteção aos trabalhadores que é estruturado na Previdência Social, Assistência Social e Saúde.

Como enfrentar a Covid-19 sob a ótica dos trabalhadores(as)

Sabemos que para barrar a pandemia são necessárias várias ações combinadas e que o setor da saúde tem papel de destaque neste processo. Por isso, a CSP-Conlutas inaugura este canal exclusivo para debater os problemas que enfrentamos. Vamos debater como está a saúde no país, conhecer a realidade das instituições e apresentar propostas de como podemos superar a pandemia.

Um olhar da classe trabalhadora sobre a realidade da saúde no Brasil e no mundo intensifica a perspectiva de que existem várias possibilidades e soluções que poderiam salvar muitas vidas. No entanto, o sistema capitalista não coloca nossas vidas como prioridade. A fim de manter o alto lucro dos banqueiros e grandes empresários, Bolsonaro tem colocado o lucro acima da vida, dizendo que “a economia não pode parar”. Seu projeto é genocida.

Para romper com essa lógica, os trabalhadores e trabalhadoras precisam se organizar. Precisamos criar comitês de trabalhadores, estudantes, bairros, moradias, locais de combate à pandemia, apresentando propostas e projetos para reorganizar a sociedade neste momento. A produção precisa ser voltada para os itens essenciais à vida humana, como alimentação, higiene, limpeza e, especialmente, produtos hospitalares e de saúde focados no combate à pandemia.

Por isso, para além de enfrentar a pandemia, precisamos enfrentar a ganância desses bilionários e governos que colocam nossas vidas em risco. A nossa auto-organização deve estar a serviço também de refletir sobre a necessária mudança da sociedade e esta pandemia reforça que o capitalismo nos leva à barbárie. Por isso a nossa alternativa é a construção de uma sociedade socialista!

Conheça algumas das propostas imediatas da CSP-Conlutas na área da saúde para conter a pandemia e acompanhe nossas publicações para conhecer melhor esse panorama. Organize com seus colegas de trabalho comitês de luta e combate à pandemia, elaborem propostas de atuação coletiva para organização e proteção de nossas vidas. Participem de debates e estudos sobre a realidade do Brasil e no mundo e conheçam o que é o socialismo e porque esta é a única alternativa que poderá tirar a classe trabalhadora da barbárie que o capitalismo nos leva.

A CSP-Conlutas apresenta um programa com16 medidas para a área da saúde, elaborado por trabalhadores do setor que enfrentam os problemas no dia a dia dos hospitais e unidades de saúde.

16 medidas no setor da saúde para enfrentar a Covid-19

1 – Suspensão imediata do pagamento da Dívida Pública, das reformas ultraliberais de Paulo Guedes e revogação imediata do Teto de Gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Investir tudo em saúde e áreas sociais para proteger profissionais e a população;

2 – Taxação Sobre lucro dos bancos para o combate à Covid19 e para salvar vidas;

3 – Investir no SUS, mais leitos, UTI’s e estrutura nos hospitais públicos para enfrentar a epidemia do coronavírus, não fechamento de nenhum hospital e unidades de saúde, assim como investimento urgente em pesquisa científica, tecnologia;

4 – Valorização dos profissionais de saúde de todos os setores com pagamento de salários atrasados e redução da jornada sem redução de salários;

5 – Contra as jornadas extenuantes e falta de pessoal, contratações massivas dos convocados em concursos na área da saúde e garantir a realização emergencial de exames do coronavírus para os contratados;

6 – Por uma campanha de vacinação massiva contra gripe em profissionais de saúde e população para reduzir as suspeitas do coronavírus nos hospitais, assim como aplicação de testes para coronavírus em todos os profissionais da área da saúde e na população.

7 – Instituir um protocolo de afastamento dos profissionais da saúde do grupo de risco conforme decreto, garantindo o afastamento sem perda salarial;

8 – Estados e municípios devem executar imediatamente a dívida das grandes empresas e cobrar do governo federal recursos para a saúde;

9 – Garantir EPI’s (equipamentos e proteção) e insumos a todos os profissionais da área,  farmacêuticos, assim como aos que trabalham em serviços essenciais e acompanhamento psicológico aos profissionais de saúde;

10 – Pagamento de adicional de insalubridade para todos que trabalham na saúde, sejam profissionais da linha de frente, limpeza e administração;

11 – Pelo fim da exigência de carência nos planos de saúde para atendimento de casos da Covid-19. Todas as instituições de saúde particulares devem ser estatizadas e controladas pelos trabalhadores da saúde para atender suspeitos de infecção pelo coronavírus;

12 – Hotéis devem ser obrigados a ceder alojamentos em locais próximos aos hospitais para os trabalhadores da saúde, que precisam de isolamento;

13 – Auxílio para profissionais que pela função precisam se ausentar de casa por longos períodos;

14 – Empresas devem colocar sua produção a serviço da fabricação de EPIs, insumos e equipamentos de combate a Covid-19.

15 – Transporte público tem de estar a serviço da saúde e dos serviços essenciais e deve ser gratuito, além das frotas públicas, como os veículos de parlamentares e instituições públicas, devem estar à disposição da área da saúde;

16 – Quarentena da população para impedir a propagação do coronavírus.

Via cspconlutas.org.br