O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deu início, nesta terça-feira (13), à criação da CPI da Covid, para investigar a conduta do governo de Bolsonaro durante a pandemia e a destinação de verbas para estados e municípios.
A medida atendeu determinação monocrática do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e, nesta quarta-feira, o plenário vai julgar se avaliza ou não a decisão, e previsão é de que a criação da CPI seja confirmada.
O colegiado, com 11 integrantes titulares e sete suplentes, terá 90 dias para apurar as ações e omissões do governo, principalmente em relação à grave crise ocorrida em Manaus (AM) no início do ano, quando pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio, apesar de o governo ter sido informado com antecedência da situação.
A partir de agora cada partido tem até dez dias úteis para indicar seus representantes na CPI. A sigla não precisa, necessariamente, indicar um nome de imediato. Mas, assim que a maioria seja formada – seis senadores –, a CPI pode ser iniciada mesmo com cadeiras vagas.
Governo age para inviabilizar CPI
Principal alvo da CPI, o governo Bolsonaro tentou de tudo nos últimos dias para impedir a criação do colegiado e agora tenta inviabilizá-la. Uma das manobras é condicionar o início dos trabalhos ao retorno dos trabalhos presenciais no Congresso e à vacinação de todos os senadores e funcionários. A oposição defende que a Comissão trabalhe de forma virtual, como estão ocorrendo todas as discussões e votações.
O governo tentou incluir na CPI a investigação da ação dos estados e municípios, numa forma de dificultar os trabalhos. Não conseguiu seu objetivo completamente, mas Pacheco definiu que a CPI também deverá investigar o repasse de verbas feito para os demais entes da federação.
O fato é que Bolsonaro não quer uma investigação a fundo das ações e omissões de seu governo na pandemia. E não é para menos. Estamos assistindo um verdadeiro genocídio em curso no país.
O Brasil é o epicentro da pandemia, sendo que um a cada quatro mortos pelo novo coronavírus em todo o mundo é brasileiro (a). Já morreram mais de 360 mil pessoas pela Covid-19 e a pandemia apresenta um quadro de descontrole absoluto com crescimento de casos, óbitos e colapso nos hospitais.
Nesta quarta, a Secretaria de Saúde do estado de São Paulo informou que precisa receber o chamado kit intubação usado em pacientes graves com Covid-19 em 24 horas para abastecer 643 hospitais para evitar desabastecimento completo nos próximos dias. Segundo informado à imprensa, o estado vem formalizando há mais de 40 dias o Ministério da Saúde sobre a situação e não obteve retorno.
Para o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, uma verdadeira investigação sobre a postura do governo de Bolsonaro iria confirmar que a responsabilidade pelo genocídio no país é resultado da postura negacionista adotada por Bolsonaro desde o início da pandemia.
“Este governo de ultradireita boicotou todas as principais medidas de prevenção e combate à Covid, como uso de máscaras, distanciamento social; não planejou a aquisição de vacinas; e se negou a adotar um lockdown. Sem falar que diante do aumento do desemprego e da fome, agora definiu um auxilio emergencial de R$ 250”, listou o dirigente. “Mas é preciso que se diga também que a postura de Bolsonaro tem cumplices em vários estados e municípios que também se omitiram ou tomaram medidas apenas parciais”, completou.
“Se depender de Bolsonaro essa CPI, caso seja de fato instalada, vai acabar em pizza. Por isso, defendemos que não dá para apostar que o Congresso, dominado pelo Centrão, vá responsabilizar os culpados pelo genocídio. A CSP-Conlutas reafirma o chamado às demais centrais sindicais. É urgente organizamos uma greve geral sanitária no país para deter a política genocida dos governos e garantir as reivindicações necessárias para enfrentar a pandemia e defender a vida, com vacinação imediata para toda a população, lockdown com auxílio digno para deter a disseminação da doença, apoio aos pequenos negócios, emprego, entre outras medidas”, concluiu Mancha.
Via cspconlutas.org,br