Dados adquiridos com o governo da Bahia mostram que a estimativa de cota orçamentária para 2015 para as universidades estaduais baianas (Ueba) será novamente menor que a de 2014. No próximo ano, a previsão é que o orçamento das Ueba, em custeio e investimento, seja inferior ao deste ano em cerca de R$ 7,2 milhões. Se a projeção se confirmar, as estaduais baianas, entre 2013 e 2105, sofrerão redução orçamentária nas rubricas citadas na ordem de R$ 18 milhões.
Após a veiculação de notícias acerca de redução de orçamento para as estaduais baianas que, se confirmadas, provocarão uma crise ainda maior nas universidades, o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia – Fórum das ADS -, que reúne as Seções Sindicais do ANDES-SN Adufs, Aduneb, Adusc e Adusb, estiveram em reunião com o líder do governo baiano na Assembleia Legislativa, deputado José Neto, juntamente com o ANDES-SN, na segunda-feira (25). A atividade foi uma exigência das Ueba, e contou com a participação de representantes das Secretarias da Administração (Saeb) e Educação (SEC).
Na Uefs, a proposta significa uma redução em 2015 de R$ 1.868 milhões a menos em custeio e investimento em relação a este ano. No caso da Uesc, a proposta representa R$ 3.722 milhões a menos que o orçamento atual. Na Uesb, o corte previsto é de R$ 1.800 milhões. Como consequência, faltarão recursos para a compra de equipamentos, materiais, obras, política de permanência estudantil, entre outros problemas que também atingirão as demais estaduais baianas.
Para a diretoria da Aduneb, outra questão derivada do orçamento e que agrava a crise nas Ueba é o déficit no quadro de vagas docente. Sem recursos para a ampliação do quadro as promoções, sobretudo, para assistentes, estão travadas pela ausência de vagas. Existem professores na fila de espera desde 2012. Na Uneb, o travamento também atinge aproximadamente 60 docentes que aguardam a alteração de regime de trabalho. Para agravar ainda mais o problema, o governo informou, no dia 14 de agosto, que a suplementação de verba prometida para este segundo semestre será drasticamente reduzida. Dos quase R$ 3 milhões que a Uneb receberia, por exemplo, apenas R$ 1,8 milhão ainda está previsto.
Cobrado por um posicionamento efetivo às demandas da comunidade acadêmica, José Neto declarou que trará respostas na nova reunião, agendada para a segunda-feira da próxima semana (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Indicativo de greve
Diante do impasse com o governo em relação à ampliação do quadro docente e do PL da Desvinculação, assim como o anúncio da redução de verbas do orçamento 2015, os docentes da Uesb aprovaram, na quinta-feira (28), o indicativo de greve. A plenária deliberou ainda pela convocação imediata de reunião do Fórum das ADs visando antecipar o calendário de mobilização. Após o debate, a categoria aprovou realizar uma assembleia já no dia 9 de setembro, terça-feira da próxima semana. Os docentes da Uesc e Uneb também já aprovaram em assembleia o indicativo de greve.
Fórum das 12 reafirma disposição para a luta por 7% da RLI
Na última quarta-feira (27), o Fórum das 12 reafirmou a disposição para a luta por 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), assim como ao enfrentamento ao descaso do governo, durante reunião realizada na Uesb de Vitória da Conquista. O Fórum das 12 é aberto às entidades representativas dos três segmentos da comunidade acadêmica (professores, estudantes e técnico-administrativos) das quatro estaduais baianas.
Durante a reunião, foi elaborada uma agenda de mobilização, com propostas de paralisações e radicalização da luta. A agenda será submetida às assembleias gerais de professores, estudantes e técnicos, que compõem o Fórum das 12 e constroem conjuntamente o enfrentamento à precarização das Ueba.
No mesmo dia (27), também em Vitória da Conquista, o Fórum das ADs fez reunião e avançou nas discussões sobre a reivindicação por maior orçamento as Ueba. Entre outras ações foram planejadas estratégias de comunicação para reforçar a denúncia do estrangulamento financeiro imposto pelo governo da Bahia.
* Com informações e fotos da Aduneb, Adufs, Adusb e Adusc – Seções Sindicais do ANDES-SN
Fonte: ANDES-SN com edição da Adusb