A crise econômica mundial tem sido a desculpa para que os cortes por parte do governo federal cheguem e os direitos sejam negados. Só no ano de 2015, a educação brasileira sofreu grandes cortes orçamentários que afetam as condições de ensino e de trabalho em todo país.
As restrições financeiras também se alastram pelas Universidades Estaduais, em especial as baianas, que sofrem com a redução das verbas de manutenção, investimento e custeio. Em combate a essa política de sucateamento, os professores da UESB, UESC, UEFS e UNEB deflagraram greve nessa quinta (7).
Mobilização no setor das federais do ANDES
A greve, que já marca a agenda de lutas no setor da Educação Federal, está na pauta de todas as Seções Sindicais. A última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), realizada nos dias 25 e 26 de abril, aprovou o indicativo para início da paralisação e orienta às Seções Sindicais que realizem rodadas de assembleias entre 28 de abril a 12 de maio para discutir o dia para deflagração do movimento, no período de 25 a 29 de maio.
Os motivos
A deliberação pelo indicativo de greve foi tomada a partir da avaliação dos resultados das assembleias já realizadas na base e da análise de vários dados de conjuntura. Entre os acontecimentos recentes que contribuíram para a decisão do Setor está a falta de condições de funcionamento, evidenciada em muitos casos pela necessidade de adiamentos no início do calendário escolar em decorrência dos novos cortes impostos às verbas destinadas aos serviços públicos, que no setor educacional representou R$ 7 bilhões. Os representantes das seções sindicais relataram a profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições Federais.
Outro ponto que influenciou a decisão pelo indicativo de greve foi o descaso do MEC à pauta apresentada pela categoria. Em abril do ano passado, o governo interrompeu as negociações com o nosso sindicato em um momento que parecia haver um avanço. Justamente após concordância com algumas bases conceituais para reestruturação da carreira docente.
Em 2015, reapresentamos nossa pauta de reivindicações e reiteramos a necessidade de negociação com o MEC. “Mesmo diante das reiteradas solicitações de negociação, completamos um ano sem respostas as nossas reivindicações. O ANDES-SN tem pressionado o governo pela continuidade da negociação, com processo crescente de mobilização, expresso no desenvolvimento das atividades nas seções sindicais e na participação nas reuniões do setor, o que evidencia a insatisfação da categoria com os ataques do governo e a disposição de luta”, destaca Paulo Rizzo, Presidente do ANDES-SN.
Novos elementos da conjuntura, como a possibilidade de contratação das Organizações Sociais (OS) no serviço público e, em particular, na Educação e C & T, anunciadas pelo presidente da CAPES em 2014, se somam à afirmação da constitucionalidade das OS a partir do julgamento da ADIN 1923 no STF, também pesaram na decisão. A fragmentação dos processos de contratação via OS, implicará no fim progressivo do concurso público e do RJU, colocando as carreiras do serviço público, incluindo a carreira docente, em regime de extinção.
Saiba mais sobre a luta das Federais no Boletim do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN com edição da ADUSB